Tribunais de Justiça sob nova administração
Maioria dos 27 TJs do País escolheu novos dirigentes para o biênio 2019/2020 Dos 27 Tribunais de Justiça do País, 16 realizaram eleições entre o final de 2018 e o início desse ano para escolher novos presidentes, vice-presidentes e corregedores, que estarão à frente das cortes estaduais até o final de 2020. Conforme prevê o […]
OAB de cara nova: Eleitas em novembro passado, novas diretorias assumem o comando da Ordem nos estados para o triênio 2019/2021
A posse do Presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, que na foto aparece acompanhado, da esquerda para a direita, pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pela Vice-Presidente da OAB-RJ, Ana Basílio, pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, e, na extrema direita, pelo novo Presidente da Caarj, Ricardo Menezes […]
“Sou a favor do porte de livros”
Ana Tereza Basílio, Vice-Presidente da OAB-RJ, lidera campanha para doação de livros a escolas públicas e subseções da Ordem Antes mesmo do lançamento oficial, graça a uma nota publicada em coluna social, a idealizadora da campanha “Sou a favor do porte de livros”, Ana Tereza Basílio, começou a receber as primeiras doações, feitas por grandes […]
Segurança jurídica no agronegócio
Vivemos tempos líquidos. Os valores, antes firmes, tornaram-se volúveis; outrora clara, a diferença entre certo e errado esmaeceu. Mais do que uma substituição de valores, houve o ocaso deles. Os anteriores foram substituídos por outros com grande amplitude de significância, possibilitando ampla gama de ações com imenso espectro de efeitos, normalmente rotulados com termos esteticamente […]
“Quando as mulheres abrem portas, é para todas passarem”: Entrevista com a Promotora de Justiça Gabriela Manssur
Formada em Direito pela PUC/SP, especializada em Violência contra a Mulher pela Universitá di Roma e mestranda em Direitos Políticos e Econômicos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Maria Gabriela Prado Manssur é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 2003. Atualmente, faz parte do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à […]
Por um 2019 com foco nas mulheres
O Dia Internacional da Mulher mais uma vez se avizinha e nos convida a refletir sobre a origem de tão relevante data. Para além de uma celebração à figura da mulher, é necessário empreender esforços para que tenhamos assegurada uma vida livre de violência e preconceito, em respeito à dignidade e à autonomia de todas […]
AMB apresenta resultados da pesquisa: “Quem somos. A magistratura que queremos”
A magistratura hoje está mais envelhecida, mais masculina, mais estressada e também mais aberta à tecnologia e às soluções extrajudiciais do que estava há 20 anos. Estas são algumas das conclusões da pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, que compilou questionários respondidos por mais de quatro mil magistrados de todas as instâncias do Poder […]
O novo momento do país e o protagonismo do Judiciário
Na quadra que se inicia, nosso país contará com a liderança e vigilância do Poder Judiciário na observância dos princípios do Estado Democrático de Direito, bem como para garantir que os atos dos demais Poderes e atores da República estejam calcados na legalidade. Mais do que apenas estarem atentas e preparadas para responder a qualquer […]
Troca de comando na OAB: Em eleição com chapa única, Ordem escolhe novo presidente e Conselho Federal
Fechamos esta edição antes da eleição, marcada para 31 de janeiro, da nova composição do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2019-2021. Contudo, ao que tudo indica, será eleita a chapa única liderada pelo presidente licenciado da OAB do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, que conta com o […]
Por uma Lei do Habeas Corpus
Na história de nossas instituições jurídicas, o habeas corpus ocupa, sem dúvida alguma, o posto máximo na proteção do indivíduo contra abusos perpetrados à sua liberdade de locomoção. Ilegalidades no exercício do poder punitivo não são exclusividade de nosso país; antes, são deformações ou patologias da própria natureza humana, sobretudo quando se cuida de regular […]