A magistratura de hoje e a pós verdade: Relativismos e a decisão judicial
Quando se está em jogo um direito essencial, toda decisão judicial, seja ela qual for, carrega consigo uma inevitável dose de tragédia. A frase que inaugura este texto soa pessimista. Mais do que isso, sugere, com intencional porção de exagero, que o juiz contemporâneo seria um ator que, no exercício da missão de decidir, sempre […]
“O debate é essencial para nossa evolução”
Entrevista com o novo presidente da Anadep, o Defensor Público Pedro Paulo Coelho O capixaba Pedro Paulo Coelho será o próximo presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) a partir de 13 de fevereiro. Ele assume o comando da Associação durante a mesma solenidade em Brasília na qual serão empossados(as) os(as) novos(as) integrantes […]
Financiamento de terceiros nos litígios: Uma visão mais abrangente
Introdução O financiamento de terceiros não é um movimento recente. Sobretudo se a avaliação se der em relação às lides que estejam no âmbito do Judiciário. De forma geral, os litígios são mais onerosos às partes quando sujeitos ao regime jurídico da common law. Essa é uma das razões pelas quais o third party funding […]
Reconhecimento à excelência na gestão da informação STJ, TJSE, TRT3 e TRT11 se destacam com o Selo Diamante no Justiça em Números
Em 2013, com o objetivo de estimular o aperfeiçoamento dos sistemas estatísticos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início a uma saudável competição entre os tribunais do país com a criação dos selos do Relatório Justiça em Números. Divididos em quatro categorias (Diamante, Ouro, Prata e Bronze), os selos são um […]
Combate à corrupção em empresas transnacionais: O novo paradigma de responsabilidade no sistema legal brasileiro
A corrupção consiste em um dos piores males da humanidade, afetando em larga medida o desenvolvimento socioeconômico e a livre iniciativa, em especial por fulminar as bases da concorrência entre agentes de mercado. Encontra-se associada à prática de outros crimes de alcance transnacional, como a lavagem de dinheiro e o tráfico de drogas. Dá margem […]
Ótima sorte para o Brasil em 2019
Os mais antigos contam que quando Zico jogava no Flamengo e na Seleção, sempre que não havia goleiro disponível, no final dos treinos com o time ele amarrava camisas nos ângulos da baliza para treinar cobranças de falta. Dizem que dava mais de 200 chutes nesses treinos, mirando sempre nas camisas, que estavam em uma […]
Compromisso com a Educação
Estelionato educacional é a forma como costumo me referir ao que vem sendo praticado pelo Ministério da Educação ao longo dos últimos anos. Os motivos são simples: a autorização indiscriminada e ao mesmo tempo irresponsável para a abertura de milhares de vagas em cursos de Direito, sem que uma avaliação profunda das mesmas seja feita. […]
Cidadania e separação de Poderes: de Montesquieu à atualidade
Falar de cidadania em face da separação de Poderes implica necessariamente tratar, antes, ainda que superficialmente, dos conceitos de Poder estatal independente, de funções executiva, legislativa, jurisdicional e de controle, para melhor situar o problema, quer do ponto de vista da Ciência Política, quer do ângulo mais estritamente jurídico. Porque cidadania de verdade só se […]
Constituição: 30 anos depois
Bernardo Cabral, relator geral da Constituinte de 1987/1988, em palestra no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirmou que qualquer convocatória de Assembleia Constituinte neste momento histórico representa um recorte impróprio no constitucionalismo democrático vigente. Para ele a Constituição de 1988 dentre todas as constituições brasileiras foi exatamente aquela que viabilizou a estabilidade institucional através de mecanismos […]
Gestão e Administração da Justiça
Ministros do STJ e conselheiros do CNJ participaram de formação continuada com magistrados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, capacitando-os para melhor gerir os recursos humanos e financeiros da Instituição Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e sua universidade corporativa, a Unicorp, o Instituto Justiça & Cidadania […]