A “justiça” e o sexismo nos casos Fabíola e Calypso
Dois casos, os quais permitem análises profundas sobre a conduta dos brasileiros, homens ou mulheres, diante de suas emoções ou diante do que seja considerada “justiça”. No caso de Fabíola, o marido traído, incentivado pelo seu amigo, entraram no motel para flagrar a traição da mulher. O amigo do marido traído, querendo ou não, inflamou […]
Impeachment inexequível
A discutida aplicação do impeachment que se propala em todos os ambientes políticos e jurídicos da Nação torna-se inócua em face da disparidade dos assuntos tratados e dos inconsequentes e controversos interesses que se processam no Congresso Nacional, cujo desfecho tende ser rejeitar o pedido da medida prevista nos artigos 51 e 52 da Constituição […]
Revista Justiça & Cidadania realizou evento na Washington College of Law
A renomada instituição jurídica dos Estados Unidos foi o local escolhido para realizar o I Simpósio sobre aspectos jurídicos do agronegócio: Brasil, Estados Unidos e China A Revista Justiça & Cidadania realizou nos dias 10 e 11 de fevereiro, o I Simpósio sobre aspectos jurídicos do agronegócio: Brasil, Estados Unidos e China. O evento ocorreu […]
Drogas: Uma questão de liberdade
Recentemente, foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Recurso Extraordinário no 638.659, a questão da (in)constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio. Em defesa da descriminalização do uso, manifestaram-se não apenas a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, mas também importantes institutos nacionais, na qualidade de amicus curiae, […]
Palestras em Mogi das Cruzes encerram o projeto Grandes Mestres
Em novembro, foi a vez dos ministros Paulo Moura Ribeiro e Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visitarem a Universidade Braz Cubas (UBC), em Mogi das Cruzes/SP, para a terceira e a quarta edições do projeto Grandes Mestres. Também já estiveram no campus os ministros Luis Felipe Salomão, do STJ, para falar sobre […]
Encontro jurídico no TJRJ homenageia Ministro Carlos Velloso
Ex-presidente do STF e do TSE é homenageado por Ministros e Desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro “O Poder Judiciário brasileiro é uma referência internacional e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) é o celeiro do Supremo Tribunal Federal (STF). Se recebo esta homenagem é […]
PEC 471/2005 – Inconstitucionalidade e retrocesso no Estado Democrático de Direito
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 471/2005, ao possibilitar a outorga de titularidade da atividade notarial e de registro sem prévia aprovação em concurso público implica grave retrocesso no Estado Democrático de Direito. Com efeito, o Brasil foi colonizado sob o signo da cultura patrimonialista, vigente no Reino de Portugal. Consiste na confusão, […]
Quando o Direito e o Transporte se encontram
Instituto dos Magistrados do Brasil e Fetranspor realizam 8º Seminário sobre questões jurídicas relevantes no transporte de passageiros A responsabilização do transportador por acidentes ou má prestação do serviço – e suas hipóteses excludentes; a reparação dos danos aos usuários do transporte; a adequação das concessões aos novos diplomas legais; e os avanços e riscos […]
Crise e instabilidade constitucional
A síntese que mais se ouve de brasileiros que retornam de temporadas na América do Norte é a de que “lá tudo funciona”, o oposto do que se vê na América do Sul. Um complexo de causas e fatores culturais, políticos, econômicos e sociais contribui para esse resultado que tanto impressiona. Mas não seria exagero […]
85 anos de OAB: Lutando pela democracia e pela advocacia
No mesmo ano em que irrompiam a Revolução de 1930 e a ruptura com a política coronelista do café com leite, nascia a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em sintonia com as aspirações de renovação e modernização do País. Em seus 85 anos de existência, a OAB atuou continuamente em prol do Estado Democrático […]