A hora é esta
De longa data, os empresários do comércio vinculados à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo vêm se manifestando, coerentemente, sobre os grandes temas de interesse nacional que estão sendo negligenciados nos debates sobre as possíveis soluções para as dificuldades enfrentadas na conjuntura atual, principalmente no campo político e econômico. É nosso entendimento […]
A mediação na resolução dos conflitos
Ante a lentidão do Poder Judiciário e o valor que as partes envolvidas em um litígio atribuem à duração do tempo decorrido, surge uma tendência mundial ao recurso às formas alternativas aos ritos dos Tribunais, para resolução dos conflitos. No Brasil, com uma legislação moderna, a arbitragem saiu do limbo em que historicamente se encontrava […]
Precatórios: a decisão do Supremo Tribunal Federal
Como se sabe, em milhares de casos os entes públicos não reconhecem créditos líquidos e certos das pessoas jurídicas e físicas, forçando-as a pleitear o reconhecimento de seus direitos perante a Justiça. Com a decisão final a favor dos particulares, geralmente após decorridos muitos anos, a Justiça expede os denominados precatórios, que são ordens de […]
As taxas de juros no Brasil
Causa perplexidade a todos os analistas o fator excêntrico de ostentar o Brasil as mais altas taxas de juros reais do mundo, tanto para o setor privado como para os títulos do Tesouro Nacional. De um modo geral, essas taxas são “puxadas” pela taxa básica SELIC, fixada pelo Banco Central, cuja explicação carece de uma […]
Precatórios: uma vitória (De Pirro) dos credores
Em duas oportunidades anteriores, manifestamo-nos publicamente em defesa dos legítimos direitos dos contribuintes contra os chamados “precatórios”, que são créditos contra a União, os Estados e os Municípios, devidamente reconhecidos por decisões finais do Judiciário, transitadas em julgado. De um modo geral, os contribuintes começam a ser prejudicados pelo curso processual das ações, absurdamente burocrático […]
Ideias para uma reforma
Na medida em que vão se aprofundando os estudos demográficos referentes às mudanças que estão ocorrendo na estrutura etária da população brasileira, torna-se mais evidente e premente a necessidade de se proceder a uma profunda reforma no sistema nacional da previdência social. A percepção desses problemas levou o Presidente Lula a baixar o Decreto nº […]
A Venezuela e o Mercosul
O Mercosul que emerge do Tratado de Assunção é, em essência, uma União Aduaneira na qual, no seu interior, se pratica o livre comércio e uma política comercial comum. Não cabe aqui reconstituir todo o histórico das negociações consubstanciado em Tratados que, a partir da Associação Latino Americana de Livre Comércio (ALALC), desaguaram no Mercosul. […]
Nuvens cinzentas
NOTA DO EDITORO excelente artigo do engenheiro Antonio Oliveira Santos, líder do empresariado nacional e dirigente maior da Confederação Nacional do Comércio, transcende pela oportunidade do tema enfocado, demonstrando numericamente o escorchamento que o Estado impõe à sociedade, com risco iminente da elevação do déficit orçamentário, em um previsível e galopante crescimento da dívida pública […]
A inquestionável vantagem das hidroelétricas
Sob os suspícios da Fundação Agnelli (leia-se Fiat), o Clube de Roma, instituído em 1968 pelo industrial italiano Aurélio Peccei e pelo então Diretor para Assuntos Científicos das OECD, Alexander King, preocupou-se em promover estudos que colocassem, na perspectiva do longo prazo, os problemas que afligem o planeta Terra. O estudo encomendado pelo Clube a […]
Sentido prático e real da globalização
O cenário mundial, nos dias de hoje, tem a especulação como pano de fundo. Milhões de jovens operadores, à frente de seus computadores, “viajam” por todos os mercados financeiros, de serviços e de commodities, colhendo ou divulgando informações, análises e relatórios. A utilização desses dados é manipulada de acordo com os interesses de cada um, formando […]