A interpretação judicial
O Estado não institui o Direito “por la pura complacencia de ver qué hacen con él los jueces” (Sebastián Soler, “Las Palabras de la Ley”, Fondo de Cultura Económica, Mexico, 1969, p. 159). 1. Interpretação judicial. O elemento subjetivo Parafraseando Buffon, o intérprete é o homem (mulher), de modo que o juiz é a pessoa […]
Ministro Ari Pargendler, Presidente do Tribunal da Cidadania
Depois de três décadas de assunção à magistratura federal no Rio Grande do Sul, assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça, o juiz Ari Pargendler, gaúcho natural de Passo Fundo, RS.Filho do livreiro Paulo Pargendler, proprietário da Livraria Americana, identificou-se logo cedo com a leitura continuada, ferramenta obrigatória para conhecimento e intimidade com a […]