“Inabalável fé na integridade e independência do Supremo”
Trecho do discurso em que o decano do STF despediu-se dos colegas magistrados, por videoconferência Ontem, em minha despedida da colenda Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, tive o ensejo de afirmar que o STF, muito mais do que o órgão de cúpula do Poder Judiciário nacional, muito mais do que a preciosíssima joia das […]
Uma observação final: O significado da defesa da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal
Trecho final do histórico voto do Ministro Celso de Mello durante o julgamento, em 20/02/2019, no STF, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, agressões e discriminações motivadas pela identidade de gênero. Cabe assinalar, por necessário e relevante, que se impõe ao Supremo Tribunal Federal, tornado guardião […]
“O supremo tribunal federal é mais importante do que todos e cada um de seus ministros”
NOTA DO EDITOREm edição anterior, nº 104, no preâmbulo da matéria publicada nas páginas 44 a 47, discorremos sobre o “Protagonismo do Supremo Tribunal Federal” e tornamos a reafirmar a adoção permanente do princípio básico da publicação: a defesa intransigente do Poder Judiciário e da Magistratura.Com muita oportunidade e sobre o relevante papel reservado e […]
Saudação ao ministro sepúlveda pertence
Todos aqueles que tiveram o privilégio de atuar, na Suprema Corte do Brasil, ao lado da figura ímpar do eminente Ministro Sepúlveda Pertence, estão a lamentar o anúncio de sua aposentadoria, pois, com ela, perde este Tribunal, perde a comunidade jurídica nacional, perde o País um vulto de notáveis atributos, que tão relevantes serviços prestou […]
Ministro Celso Mello – Em decisão histórica, defende a liberdade de imprensa
__________________________________________________________________________ PETIÇÃO 3.486-4 DISTRITO FEDERAL EMENTA: LIBERDADE DE IMPRENSA (CF, ART. 5º, IV, c/c O ART. 220). JORNALISTAS. DIREITO DE CRÍTICA. PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL CUJO SUPORTE LEGITIMADOR REPOUSA NO PLURALISMO POLÍTICO (CF, ART. 1º, V), QUE REPRESENTA UM DOS FUNDAMENTOS INERENTES AO REGIME DEMOCRÁTICO. O EXERCÍCIO DO DIREITO DE CRÍTICA INSPIRADO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO: […]
Direitos Humanos – Reforma do Judiciario – O Voto Vencido
O ministro Celso de Mello falando em nome dos demais membros de nossa alta corte de Justiça durante a posse do ministro Marco Aurelio, destacou tres pontos: A luta pelos direitos humanos, a reforma do Poder Judiciario que hoje tramita no Senado e os votos vencidos que segundo o orador, tornava-se imperioso relembrar a alta […]