A lição do passado para o futuro do trabalho
Durante o período de isolamento social decretado em função da emergência de saúde pública derivada da pandemia de covid-19, trabalhadores formais e informais de todas as Unidades da Federação perderam renda e fontes de sustento. As restrições às atividades produtivas geraram profundos impactos na economia. Sem encontrar apoio por parte do Poder Público, pequenas e […]
Há precarização na mão de obra terceirizada?
Segundo a doutrina, o conceito de terceirização está ligado ao fenômeno de transferências de certas atividades periféricas de um estabelecimento empresarial para empresas distintas e especializadas. Pela terceirização, adota-se um modelo distinto da clássica relação bilateral entre empregado e empregador, em que o trabalho prestado se dá em benefício do tomador de serviços por intermédio […]
O alcance da proteção processual ao trabalhador idoso em face do princípio da anterioridade da penhora
Uma pesquisa realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em 2010, revela uma elevação de quase 13% no nível de emprego dos trabalhadores com mais de 65 anos. O aumento da expectativa de vida da população brasileira amplia sobremaneira o tempo em que o trabalhador se mantém economicamente ativo. Nesse contexto, as reclamações trabalhistas ajuizadas […]