Notas sobre a reforma tributária e a saúde suplementar
Um dos grandes desafios humanos é entender os movimentos cíclicos inerentes à vida. Aliás, a própria vida, em essência, é um ciclo que culmina na morte física, de modo que a concepção é a de que tudo se inicia, passa por etapas, até que encontre um momento em que tudo cessa, encerra. Tal reflexão é […]
A tributação da economia digital no Brasil
A tributação da economia digital no Brasil desperta diversos questionamentos, pois a distribuição da competência tributária pela Constituição de 1988 foi claramente baseada em conceitos típicos da sociedade industrial (produtos industrializados, mercadorias, serviços). Especialmente a tênue divisão entre o que é venda de mercadoria e o que é prestação de serviço já era campo fértil […]