O Brasil perdeu um aguerrido combatente, Peçanha Martins
Em julho de 2010 recebi um telefonema: “Parabéns! Agora você tem a minha idade. Já não pode me chamar de velho”. Quem assim me cumprimentava era Peçanha Martins, meu colega de Superior Tribunal de Justiça – cinco meses mais velho que eu. Embora não houvesse programado festa, convidei-o para um bate-papo em minha casa. À […]
Permissão e concessão de serviço público
Palestra proferida no V Seminário – Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo, realizado pela Emerj Estou aqui para falar sobre um tema que é, na realidade, um comentário à lei que disciplina as permissões e as concessões de serviço público. Queria lembrar a todos, principalmente, o valor que me parece fundamental para que a gente […]
O STJ necessita retornar ao rumo traçado pela Constituição
Inicio estas palavras agradecendo aos colegas pela confian-ça que depositaram em mim. Muito obrigado. Prometo fazer todo o possível para honrar os sufrágios que recebi. Confesso, desde logo, minhas limitações na arte de administrar. Não sou bom gerente. Sei, contudo, escutar e aproveitar conselhos. Por isso, rogo antecipadas desculpas pelos incômodos que causarei com seguidos […]
Profecia confirmada
Na época em que presidia o Superior Tribunal de Justiça, o ministro Edson Vidigal tentou mediar tratativas com escopo de evitar a falência da Varig – verdadeiro orgulho nacional. Seu esforço fracassou: a Varig desapareceu e seu complexo empresarial foi retalhado. Ficou-nos o gosto amargo do orgulho vilipendiado. De tudo restou aguda e dolorosa observação, […]
Viva o dezoito de setembro
Discurso de posse no Instituto dos Advogados Brasileiros O Instituto dos Advogados Brasileiros – uma das mais gloriosas e veneráveis instituições brasileiras – admite-me em seus quadros. Eu, que estabeleci como proposta de vida o exercício da advocacia, retorno aos domínios dessa que – no dizer de Voltaire – é a mais linda das profissões. […]
Precatórios
O Conselho da Justiça Federal, em recente decisao, eliminou alguns entraves ao pagamento dos precatorios judiciais. Tais estorvos encontravam-se na Resolução n° 211/ 99 do proprio Conselho. Tive a honra, como relator, de conduzir o Colegiado à revogação parcial daquele ato normativo. Examinava-se ofício da Ordem dos Advogados do Brasil pedindo a revogação dos artigos […]