A Constituição, a Bíblia e a homossexualidade
Convém falar dos direitos civis dos homossexuais. Assusta um religioso mais realista que Deus. Jesus foi radical em dois flagrantes: ao censurar a hipocrisia e o comércio no templo de Jerusalém. Nas questões sexuais, Ele sugere princípios de conduta moral, como fez ante o adultério, enfatizando que o mero olhar pode consumá-lo (Mateus 5:27-28). Sobre […]
Tempo, ironia e linguagem forense
Confesso meu aborrecimento com os tais embargos. Não pelo resultado. Vivo desde cedo as divergências dos tribunais, recordando tio Dario a esbravejar contra os votos desfavoráveis. Para meus alunos, achei um bordão: “Terra boa de criar morcegos!”. A classe relaxava, a lição prosseguia. Meu aborrecimento é outro: as mais de duas horas de erudição em […]
O último a errar
Vem de Rui Barbosa a frase antológica: “O Supremo é o último a errar”. Lembrei-a ao ler Guilherme Fiuza, em “O Globo” de 8.6.2013, no artigo “Use a cabeça, senhor juiz”. Tratava da sabatina no Senado do ministro Luís Roberto Barroso para questionar algumas declarações, concluindo com a exortação que lhe serviu de título. A […]
O consumidor, o registro público e o financiamento de veículos
Cartórios existem no mundo inteiro. São unidades estatais que cumprem função notarial-registral, visando proteger a fé pública e a segurança jurídica concreta. O povo tem essa compreensão: os negócios importantes devem ser lançados em notas e registros públicos. Um documento registrado ganha em eficácia e paz social no curso das gerações. Quem se expõe aos […]
Cidadania na Senzala
Confesso minha perplexidade com o caso Bruno–Eliza–Bruninho. Impossível não imaginar as barbáries do ritual macabro, a selvageria dos algozes contra a fragilidade feminina, maior diante das aflições do filho ainda bebê. Nossa humanidade se rebela: queremos justiça pronta e severa. Por isso, diariamente, fazemos a catarse de execrar os indiciados, aplaudindo o cárcere antecipado. Nesse […]