Ética, Estado e Direitos Humanos
“De quando em quando o Brasil assiste com espanto, indignação e intranqüilidade denúncias de corrupção e esquemas ilegais de financiamento de campanhas, abrangendo governos, parlamentares, empresários e partidos políticos. O Poder Judiciário tem feito a sua parte sempre que adequadamente provocado, coibindo abusos e violações a garantias individuais, viabilizando medidas investigativas, notadamente quebra de sigilos […]
A vida imita a arte
“Não morro antes de receber meus atrasados”. (Jacques Pedreira, personagem de Senhora do Destino). Uma expressão muito difundida entre nós é que a vida imita a arte. No caso da novela Senhora do Destino, que atingiu enorme sucesso de audiência ao lado de vários dramas que se cruzaram e deram vida e sentido à trama, […]
O Princípio Constitucional da separação dos poderes e a problemática das políticas públicas do sistema carcerário
(Artigo originalmente publicado na edição 99, 10/2008) IntroduçãoO presente artigo busca abordar o problema da superpopulação e da precariedade das casas prisionais no Brasil, suas origens e situação atual, à luz da Constituição Federal de 1988. O enfoque parte da visão de planejamento estratégico do Poder Judiciário brasileiro, missão constitucional do Conselho Nacional de Justiça, consagrada […]