“Ética, Competência, Participação, Transparência e Efetividade”

Discurso do Desembargador José Carlos Murta Ribeiro, na inauguração de seu retrato na Galeria de Retratos dos Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro “É com incontida emoção e com muita honra que participo desta singela solenidade de aposição de meu retrato na Galeria de Retratos dos Presidentes do Tribunal de […]

Viver honestamente

A nossa “Revista Justiça & Cidadania”, que a meu sentir preenche um nicho carente de nosso segmento editorial quanto ao desenvolvimento destes dois princípios basilares da sociedade: Cidadania e Justiça, mais uma vez – como já o fez no passado, e, ainda recentemente, quando pôs em relevo a figura da eminente Ministra Cármen Lúcia Antunes […]

O papel da Justiça no caos social

No livro “Era dos Extremos – o breve século XX”, Eric Hobsbawn, um dos grandes historiadores de nosso tempo, resume impressões sobre o último século, ali se destacando a síntese do músico Yehudi Menuhin: “Se eu tivesse de resumir o século XX, diria que despertou as maiores esperanças já concebidas pela humanidade e destruiu todas as […]

Eficiência, fficácia e bons modos na gestão do Poder Judiciário

O direito deve ser manejado como instrumento de civilização, capaz de prevenir e de compor conflitos com a solução justa. Esse é o resultado que interessa à sociedade. Logo, administrar o direito também desafia a eficiência e a eficácia de seus operadores. Eis a síntese que, por toda a parte, no limiar de um novo século, […]

O Polinômio da boa administração da Justiça_Ética . Competência . Participação . Transparência . Efetividade

Nós, membros do Poder Judiciário Nacional, vivemos hoje momentos de mudanças e perplexidades, isto, proveniente de uma “Reforma Judiciária” que, data vênia de qualquer outra visão mais otimista sobre o tema, pouca efetividade trará para a solução dos conflitos entre as partes litigantes e a propalada moralização da sociedade brasileira. Em realidade, fala-se – e […]

Análise da estrutura jurisdicional pátria

(Artigo originalmente publicado na edição 99, 10/2008) Cumpre, inicialmente, agradecer ao honroso convite que recebo com extrema felicidade e singular gratidão, para delinear singelas considerações acerca dos 20 anos de vigência da Constituição da República, notadamente nas substanciais modificações que geraram nos tribunais de Justiça do país, tornando-os mais humanos e acessíveis. O Constitucionalismo moderno, […]