Apresentação do Livro Bernardo Cabral
O cenário deste livro é sempre amazônico. Quando o protagonista sai de seu chão de águas, leva a circunstância com ele (Eu sou eu e minha circunstância…). Se chega ao Rio, o cenário onde se mexe é amazônico. Se chega a Brasília, a mesma coisa. Se viaja ao exterior, leva-o como bagagem e inspiração, até para […]
O Tribunal de Contas da União e a decadência prevista na lei do processo administrativo
O presente artigo trata da aplicabilidade das disposições da Lei do Processo Administrativo (Lei 9.784/99) sobre a atividade finalística dos Tribunais de Contas, especialmente em face de seu artigo 54, que estabelece o prazo decadencial de cinco anos para a Administração exercer o direito de anular os próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, se […]
A internet e o direito
A modernidade sempre traz consigo desafios, que advém das mudanças impostas pelas novas tecnologias, novos pensamentos e novas pessoas. Para nós que lidamos com as interfaces do direito não seria diferente. Ter a capacidade de compreender as alterações que estão se processando ao nosso redor é mais ou menos como querer prever o tempo estando postado […]