Execução de Alimentos e Revisional de Alimentos
Com a crise econômica enfrentada em nosso país, o aumento do desemprego tem feito com que diversos pais sofram com a possiblidade de um processo de Execução de Alimentos. De acordo com as recentes pesquisas, a taxa de desemprego aumentou demasiadamente no ano de 2016. Calcula-se que no Brasil já existe mais de 11 milhões […]
Crise? Cuidados onde cortar despesas!
Ultimamente estamos convivendo com os resultados da crise do Brasil. Aumento de impostos,inflação, diminuição das vendas/serviços vem assombrando os empresários que muitas vezes são obrigados a repensarem no seu negócio. Com a crise muitos empresários se perguntam se vale a pena continuar com seu empreendimento. Essa pergunta pode ter rondado sua cabeça, mas temos que […]
A Nova Lei das Domésticas
Recentemente foi aprovado a Lei complementar 150/2015, que regulamenta os novos direitos dos empregados domésticos em nosso país. Com diversas novidades a Lei Complementar 150/2015 igualou o Contrato de Trabalho dos empregados domésticos aos demais Contratos de Trabalho celetistas. A Emenda Constitucional 72/2013, que na época passou a ser conhecida como PEC das domésticas já […]
O polêmico fator previdenciário
Ultimamente tem circulado na mídia a possibilidade do fim do fator previdenciário. Criado pela Lei 9.876/99 como alternativa de controle de gastos da Previdência Social, o fator previdenciário nasceu com a finalidade de reduzir o valor dos benefícios previdenciários. O fator previdenciário é a regra que utiliza idade, a expectativa de vida e o tempo […]
Seguro Desemprego – Mudanças na Lei
O Seguro Desemprego é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, sendo instituído pela Lei 7.998/90, alterado pela Lei 8.900/94. Ressalta-se que o seguro desemprego tem como finalidade prover assistência financeira do trabalhador desempregado por alguns meses. O Seguro Desemprego auxilia na manutenção do trabalhador até que o mesmo […]
Mudança da Pensão por morte
No penúltimo dia do ano de 2014 todos os brasileiros foram surpreendidos com mudanças consideráveis em nosso Sistema Previdenciário. A Medida Provisória 664 de 30/12/2014 – denominada por muitos como Mini Reforma da Previdência – alterou significativamente a lei n° 8213/91 em diversos pontos, entre eles os requisitos para o recebimento dos benefícios de Auxílio […]
Aposentadoria especial do Servidor Público
A Aposentadoria Especial surgiu em nosso país com a LOPS – lei n° 3.807/60, sendo um benefício concedido ao segurado da Previdência Social que, contando com no mínimo 50 anos de idade, tenha trabalhado em condições especiais durante 15, 20 ou 25 anos pelo menos, em atividades que forem consideradas penosas, insalubres ou perigosas, de […]
Desaposentação
Em nosso país existem milhares de aposentados que continuam trabalhando e, dessa forma, vertendo contribuições de forma obrigatória à Previdência Social. Após o término do pecúlio, com a Lei nº 8.870/94 e a Lei nº 9.129/95, as contribuições previdenciárias vertidas pelos aposentados passaram a gerar um enriquecimento ilícito aos cofres públicos. Certo de que as […]
O tratamento das pessoas com câncer no sistema único de saúde
O diagnóstico de um câncer muda totalmente o rumo da vida de qualquer pessoa. O apoio da família, dos amigos e, principalmente, uma equipe médica suficientemente capacitada para o tratamento são itens mais do que necessários para que o paciente tenha o mínimo de tranqüilidade. Entretanto sabemos que esta não é a realidade da maioria […]
A necessidade de um advogado no crescente mercado de casamentos
Ainda que recentemente tenha sido publicado na mídia o crescimento dos divórcios no Brasil[1] o sonho de um casamento ainda é presente na maioria dos casais apaixonados. Segundo o IBGE há 34 milhões de solteiros no Brasil entre 20 e 40 anos de idade, sendo que cerca de 14 milhões de pessoas querem casar […]