A abertura do Tribunal Constitucional italiano ao amicus curiae
Importante novidade em linha com a transparência e o diálogo Através do Comunicato de 11/01/20201, assinado pela primeira Presidente mulher na história do Tribunal Constitucional italiano, Marta Catarbia, foram anunciadas importantes reformas para o processo constitucional no ordenamento. As novas disposições do texto regulamentar “Normas integrativas para os juízos diante do Tribunal Constitucional” preveem, dentre […]
A arbitragem comercial internacional na Itália: Um panorama sintético
A arbitragem é atualmente uma das formas de resolução de controvérsias mais utilizadas no âmbito do comércio internacional, graças às diversas vantagens que apresenta, por exemplo, com relação ao processo estatal: celeridade, possibilidade de escolher os árbitros e relativa competência e especialização, caráter sigiloso, entre outros. Em origem destinada somente a questões de alto valor […]