Ler desperta a sensibilidade social e humanística
À frente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, afirma: “uma pessoa mais informada é mais livre”. “O desafio de todos os juízes e magistrados é o de contribuir para uma justiça mais célere e mais justa em seus julgamentos, principalmente em um tribunal […]
Iniciativa da OAB/RJ incentiva levantamento de precatórios depositados
Dados do Ministério da Fazenda indicam que, aproximadamente, 4% do que é depositado de precatórios para advogados não é sacado. Ou seja, existe um acúmulo de depósitos em instituições financeiras à espera de seus beneficiários. Mas, isso não quer dizer que a culpa seja do advogado, alerta o presidente da comissão de defesa do jurisdicionado […]
Lei dos Juizados Especiais Federais comemora 15 anos
A criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal (JEFs), pela Lei 10.259/2001, representou um marco na história da Justiça brasileira e na prestação jurisdicional. Dar celeridade na apresentação das causas, oferecer um meio alternativo para a resolução de conflitos e desafogar o Judiciário brasileiro são os principais objetivos da normativa. […]
Presidente do TRF4 e a literatura que construiu sua carreira
“O juiz é sempre o intermediário entre a norma e o caso apreciado. Para a solução de qualquer lide há necessidade de informação e conhecimento”. A afirmação é do desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, que está há pouco mais de um ano à frente da presidência do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), […]
Mediação – Em vez da sentença, um aperto de mão
Atividade é uma alternativa para resolver conflitos e desafogar o volume de processos que congestiona o Judiciário brasileiro Em vez de uma sentença, que tal um aperto de mão? Antes de entrar na Justiça, o cidadão pode solucionar os seus problemas por meio do diálogo e abdicar da velha cultura do litígio. A prática também […]
Um ano da Lei de Mediação “Democratização do acesso à justiça”
Se, por um lado, a Justiça Brasileira já atinge a marca de 100 milhões de processos em tramitação; por outro, os números representam que o cidadão brasileiro tem recorrido a ela para se valer de seus direitos. É neste contexto que surge a Lei de Mediação, Lei no 13.140-2015, para conter a judicialização e dar […]