Reforma política já!
As recentes pesquisas de opinião apontam as causas do descrédito das autoridades e das instituições, consequência dos péssimos serviços oferecidos aos contribuintes e dos escândalos noticiados com assustadora regularidade. A perniciosa corrente de tolerância com a corrupção, o empreguismo desenfreado, o compadrio, a irresponsabilidade com as verbas públicas, o conjunto de abusos que configuram flagrante […]
Ruy, a águia de Haia
Ruy Barbosa nasceu em Salvador há 165 anos, em 5 de novembro de 1849. Foi um dos maiores juristas brasileiros, destacando-se também como Político (com “P” maiúsculo), diplomata, escritor, filólogo, tradutor e orador. Foi um ferrenho defensor do federalismo, do abolicionismo, dos direitos e das garantias individuais e da ética na política. Ruy Barbosa foi […]
O STF e o Estado de Direito
No final de 2012, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Penal 470, com a condenação da maioria dos denunciados no escândalo conhecido como mensalão, trouxe alento para os milhões de cidadãos responsáveis que aspiram viver em uma nação sob o império da lei, e não em um reino da impunidade. A […]
A comunicação e o Estado Democrático de Direito
O cipoal de leis que atravanca a estrutura jurídica do Brasil esconde áreas nebulosas, nas quais se acumulam normas arcaicas ou carentes de regulações que disciplinem novas atividades geradas pelos avanços da tecnologia, pela modernização da economia ou pelo próprio desenvolvimento da sociedade. Em maior ou menor grau, essa distorção traz efeitos negativos especialmente aos setores […]
Judicialização da política
Estamos assistindo na atual conjuntura o fenômeno da judicialização da política, estudada originalmente pelos juristas Carlo Guarnieri e Patrizia Pederzoli. Os referidos autores citam lição de Hufstedler segundo o qual: Pedimos aos tribunais que defendam nossa liberdade; que reduzam as tensões raciais; que condenem a guerra e a contaminação; que nos protejam dos abusos dos […]
Ética para um Futuro Melhor
Concluímos, no mês de julho, as celebrações do tricentenário de instalação das três primeiras vilas mineiras, evento de grande relevância para a história jurídica brasileira. Na mais antiga delas, hoje cidade de Mariana, nasceu o advogado Cláudio Manoel da Costa, em 5 de junho de 1729. Minas Gerais, o estado que não teve infância, se […]
A estrutura jurídica de Itaipu
O novo governo paraguaio, presidido pelo ex-bispo Fernando Lugo, pretende receber anualmente US$1,5 bilhão pela energia elétrica vendida ao Brasil após pretendida revisão do Tratado de Itaipu. Trata-se de cifra quase seis vezes maior do que a desembolsada pelo governo brasileiro desde o início de 2007.O Tratado de Itaipu, que criou a binacional, é obra […]