Acesso à Justiça durante o período de distanciamento social
A AASP e a Fundação Arcadas de Apoio à Faculdade de Direito da USP apresentam os resultados da sua mais recente pesquisa A pandemia trouxe inúmeros impactos e desafios para a sociedade, especialmente para o exercício das atividades profissionais. Com os operadores do Direito não foi diferente. Advocacia, magistratura, promotoria de justiça e defensoria foram […]
Mediação em plataforma digital
Desde o surgimento dos primeiros cursos jurídicos no Brasil, em 11/8/1827, quando foi aprovada a lei que criou as faculdades de Direito – uma em Olinda, origem da Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco; e outra em São Paulo, nascedouro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – não passávamos por tantas […]
Sessões virtuais de julgamento
Dois sistemas permitiram que os tribunais mantivessem os julgamentos colegiados durante a pandemia do coronavírus (covid-19): videoconferências e em sessões virtuais. Nesta oportunidade, apresento breves comentários e sugestões que reputo mais relevantes para o aprimoramento deste último. Uniformização de procedimentos – Distintos procedimentos têm sido adotados, muitas vezes por órgãos julgadores do mesmo tribunal. A par de […]
Associativismo em tempos de pandemia
Vivemos tempos conturbados em decorrência da pandemia do coronavírus. As rotinas de nossas vidas foram significativamente alteradas, tanto no plano pessoal quanto no plano profissional. É exatamente no contexto dessas alterações das nossas rotinas profissionais que se verifica a relevância das associações representativas de classe, sempre prontas para apoiar e auxiliar aqueles que integram seus quadros a […]
Prédios públicos e acessibilidade
Para portadores de deficiência ou mobilidade reduzida É missão da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), desde sua fundação há 77 anos, defender direitos, interesses e prerrogativas dos advogados e oferecer, com excelência, produtos e serviços que facilitem o exercício da profissão. Por conta de tais propósitos, é frequente o recebimento de manifestações dos associados dirigidas ao Conselho […]
A mulher e o Direito
O mês de março de cada ano nos remete a pensar a respeito da mulher, do seu papel, das conquistas por serem alcançadas e da inegável contribuição feminina à nossa sociedade. Neste momento, imerso em seus problemas e idiossincrasias, o Brasil tem vivenciado a pauta feminina de forma antagônica. Se por um lado sofremos ao […]
Advocacia, um novo desafio
No dia 30 de janeiro, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) completou 77 anos. Fundada na capital paulista por um grupo de advogados visionários, a entidade conta atualmente com 80 mil associados distribuídos por todos os estados do País e inúmeros produtos e serviços criados para facilitar o dia a dia da profissão. […]
Precatórios, correção monetária, juros e conclusão de julgamentos pelo STF
Centenas de milhares de credores judiciais do Poder Público aguardam a conclusão do julgamento dos embargos de declaração no Recurso Extraordinário nº 870.847, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tornando definitivos os já estabelecidos critérios de juros e correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública ao apreciar a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 11.960/2009, […]
Exame de Ordem, necessário e imprescindível
O exercício da profissão de advogado no Brasil depende da obtenção de diploma de bacharel em Direito e da inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que exige a aprovação no Exame de Ordem. Criado pelo Estatuto da OAB de 1963, o Exame continua previsto no atual Estatuto introduzido pela Lei nº […]
Novos desafios só revigoram a advocacia
Especialistas afirmam que a busca pelo curso de Direito continua em alta. Segundo eles, alguns motivos levam milhares de jovens a optar pela carreira jurídica, entre os quais: a grande oferta de cursos; a espetacularização de casos como os da Operação Lava-Jato, que evidenciam a participação de advogados, juízes, promotores e procuradores; as transmissões, muitas […]