Direito a ter direitos na velhice
Capacidade jurídica e tomada de decisões “E, se assinasse algum documento, mesmo com Alzheimer, checava cinco vezes. Se não concordasse, não assinava. Checava cada decisão que as advogadas tomavam, para ver se estavam fazendo certo. Sabia como seria o seu futuro. Sabia que a demência era um caso não só para a medicina, mas também […]
Não tolere, respeite por direito a minha fé
Após breve consulta aos mais variados meios de comunicação, podemos catalogar facilmente alguns casos de intolerâncias religiosas ocorridas pelo País. Vejamos: Em 27 de setembro de 2017, na Baixada Fluminense, por exemplo, enquanto Mãe Meirinha completava 51 anos, seu terreiro foi invadido e incendiado; Um ano após tal fato, em Salvador (BA), no bairro de […]
Direitos Humanos e Defensoria Pública
No dia 10 de dezembro é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em uma alusão ao dia em que foi publicada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. Logo após o fim da II Guerra Mundial e após a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), os líderes de centenas de países quiseram […]
Anotações sobre Sistema de Justiça, efetividade da Jurisdição Civil, Defensoria Pública e o tempo do processo judicial
O atual Sistema de Justiça, sabe-se, enfrenta gargalos gigantescos: litigância multitudinária, tratamento procedimental inadequado do litígio, sobreposição de atuações institucionais. O resultado é a entrega morosa do serviço reclamado e o sentimento de frustração do cidadão, cuja confiança nas Instituições, embora seriamente abalada, felizmente teima em subsistir. Acesso à Justiça e acesso ao Judiciário não […]
A pandemia de covid-19 e o aumento dos casos de feminicídio
Em janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou sobre o surto da doença causada pelo novo coronavírus, a covid-19, que representava uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – o mais alto nível de alerta da Organização. Em março de 2020, a covid-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia, em […]
Quando as leis não bastam – Trinta anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
No último 13/7, o Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) completou 30 anos de existência e, ao acompanharmos os textos, debates e reportagens feitos em homenagem à data, com suas cores e desenhos alegres, foi impossível não recordar de como nosso contato mais direto com o Direito Infracional, desde o início, traduziu-se sempre em […]
A defensoria pública no enfrentamento ao coronavírus
Em tempos de ódio nas redes sociais, privatização dos lucros e socialização das tragédias, a pandemia do coronavírus nos mostra a importância da união e da valorização do próximo. Como sobreviver a essa crise sem o trabalho dos enfermeiros, garis, médicos e pesquisadores? Profissionais que, diante de uma das maiores crises sanitárias dos últimos tempos, […]
Orgulho na veia: Doação de sangue por LGBTS e a proibição de tratamento discriminatório
No mês de maio de 2020, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5543, proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), contra dispositivos de normativas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que excluíam do rol de habilitados para doação de […]
Defensoria Pública ressignificada
A direção do processo de evolução institucional antes e após a pandemia Mais do que as outras instituições do sistema de justiça, a Defensoria Pública, sua caçula, vive um processo de ressignificação desde a sua criação em 1988 que se intensificará no cenário pandêmico. Pensada inicialmente como voltada à atuação supletiva aos advogados para pessoas […]
Desconstruindo a tutela de indígenas
E os pensamentos tutelares A colonização em corpos, saberes e leis Os povos indígenas atravessaram e atravessam feroz etnocídio, marcado pela expropriação de seus direitos, instituições, tradições e culturas enquanto tais. Demais da violência física e da exploração econômica, é preciso perceber o que, em um nível mais abaixo – invisível – define esta experiência […]