OAB se mobiliza em defesa de honorários
OAB Nacional e seccionais começarão 2021 com campanha pelo cumprimento dos parâmetros fixados no CPC O Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) iniciou uma mobilização nacional pela valorização dos honorários advocatícios e pelo cumprimento do Código de Processo Civil (CPC), com a participação das 27 seccionais nos estados. As regras para a aplicação dos honorários, […]
OAB, 90 anos – Essencial para o Brasil
Comemorar os 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil à frente da entidade é uma grande honra, e também enorme responsabilidade. Em um dos momentos mais sensíveis da história contemporânea, é mister saber honrar nossa história, manter a vigilância sobre o presente e ter os olhos no futuro. A OAB foi criada pelo presidente […]
OAB na defesa do mercado da advocacia
Ordem atua contra startups e escritórios estrangeiros irregulares no País A atuação da OAB Nacional na defesa da advocacia brasileira alcançou, nos últimos meses, escritórios de advocacia estrangeiros que firmaram contratos com empresas estatais, como a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). As investigações identificaram irregularidades em mais de 20 escritórios contratados […]
30 anos do Código de Defesa do Consumidor
Da revolução que trouxe consciência ao cidadão aos desafios da era da informação Promulgada em 11 de setembro de 1990, a Lei Federal nº 8.078/1990 entrou em vigor em 11 de março de 1991, durante o Governo do Presidente Fernando Collor. Antes da promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), os problemas no relacionamento […]
Reforma tributária deve ser ampla – OAB apresenta propostas e contesta projeto do Governo que eleva carga tributária
Uma reforma tributária ampla, que inclua estados e municípios e que não represente aumento de carga tributária. Esses são os pontos fundamentais defendidos pela OAB Nacional na discussão das propostas de reforma em debate no Congresso Nacional. A Ordem entregou documento ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ao Ministério da Economia, com pontos […]
Vitórias na valorização da advocacia
Questões fundamentais na defesa da atividade profissional avançaram nas últimas semanas Atenta às garantias do exercício pleno da advocacia, a OAB Nacional tem obtido vitórias importantes em sua atuação na defesa das prerrogativas e dos direitos fundamentais da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Mudança no julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), freio […]
Ordem realiza I Congresso Digital Covid-19
Congresso debaterá repercussões jurídicas e sociais da pandemia em maior evento online sobre o tema Os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus no meio jurídico e na sociedade serão debatidos em seus diversos aspectos no maior evento jurídico em ambiente digital a ser realizado, no próximo mês, pela OAB Nacional. “I Congresso digital covid-19: […]
Imprensa livre e democracia
OAB e Abraji firmam convênio e lançam cartilha para segurança de jornalistas A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) firmaram convênio para a promoção da segurança de jornalistas e o fortalecimento da liberdade de imprensa, no momento em que se registra no País uma escalada de agressões aos profissionais em seu […]
Estudo revela perfil do Exame de Ordem
Levantamento inédito mostra que mais de 660 mil advogados foram certificados nos últimos dez anos Mais de 660 mil advogados foram certificados no País nos últimos dez anos. Esse é um dos dados do estudo que analisou os resultados das últimas 28 edições do Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O […]
Ordem adota pacote emergencial para advogados durante a pandemia
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou a criação de Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia, autorizou o adiamento do pagamento da anuidade da Ordem e destinou R$ 10,8 milhões de auxílio financeiro emergencial para projetos das Caixas de Assistências dos Advogados dentro do pacote de medidas para minimizar […]