2022, o mundo pós-pandemia
Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia de covid-19 causada pelo novo coronavírus (sars-cov-2). Logo em seguida, no dia 16, o Estado de São Paulo decretou estado de calamidade pública em razão da pandemia, o mesmo fazendo o Congresso Nacional no dia 18. Há quase dois anos, […]
Apontamentos da LGPD no Direito do Trabalho
Em linhas gerais, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD/ Lei nº 13.709/2018) tem por finalidade salvaguardar os dados pessoais que são tratados pelos diversos agentes econômicos, sejam eles colhidos de forma digital ou analógica, por pessoa natural ou jurídica, seja ela de direito público ou privado. E tal salvaguarda tem como propósito proteger […]
Em defesa das sociedades simples
Em 30 de março de 2021, a Presidência da República editou a Medida Provisória 1.040, que se autodenominava Medida de “modernização do ambiente de negócios do País”. Registre-se, a propósito, como vai se consolidando a estratégia de marketing político de dar nomes publicitários às iniciativas legais. Quem poderia ser contra o objetivo de modernização do […]
Acesso à Justiça durante o período de distanciamento social
A AASP e a Fundação Arcadas de Apoio à Faculdade de Direito da USP apresentam os resultados da sua mais recente pesquisa A pandemia trouxe inúmeros impactos e desafios para a sociedade, especialmente para o exercício das atividades profissionais. Com os operadores do Direito não foi diferente. Advocacia, magistratura, promotoria de justiça e defensoria foram […]
Exame de Ordem, necessário e imprescindível
O exercício da profissão de advogado no Brasil depende da obtenção de diploma de bacharel em Direito e da inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que exige a aprovação no Exame de Ordem. Criado pelo Estatuto da OAB de 1963, o Exame continua previsto no atual Estatuto introduzido pela Lei nº […]
Novos desafios só revigoram a advocacia
Especialistas afirmam que a busca pelo curso de Direito continua em alta. Segundo eles, alguns motivos levam milhares de jovens a optar pela carreira jurídica, entre os quais: a grande oferta de cursos; a espetacularização de casos como os da Operação Lava-Jato, que evidenciam a participação de advogados, juízes, promotores e procuradores; as transmissões, muitas […]
Sem advogado não existe civilização
O advogado encarna a busca constante e eterna por justiça, para dar a cada um o que lhe pertence. “Se a Justiça é bela, como negar que a profissão de advogado também o é?”, já questionava o filósofo Platão no diálogo “As Leis”, escrito há mais de 2.400 anos. Se assim era naquela época em […]
Uma parceria para promover a cultura jurídica nacional
É com grande satisfação que a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), entidade com 76 anos de existência e cerca de 82 mil associados distribuídos em todo o País, firmou parceria com a Revista Justiça & Cidadania, publicação editada há 20 anos, voltada para a divulgação dos importantes fatos que acontecem nas mais diversas áreas […]