A coragem como síntese de todas as virtudes
Entrevista com o Ministro Marco Aurélio Mello, que se despede do Supremo e da carreira pública com trajetória de independência e serviços prestados ao Brasil Em setembro de 1999, ao ser agraciado com o primeiro Troféu Dom Quixote – com o qual, desde então, a Revista Justiça & Cidadania tem laureado as personalidades que mais […]
A relação entre os Poderes e o papel do Judiciário no contexto atual
O instituto normativo mais importante do ordenamento jurídico brasileiro, a Constituição Federal de 1988, elencou logo em seu introito, por uma escolha propositada, os princípios fundamentais da República como o caminho para a democracia. Dentre tais princípios, citemos o art. 2º, está a existência e a convivência independente e harmônica dos Poderes da União – […]
A covid-19 e as respostas do Direito Financeiro
Introdução A pandemia da covid-19 tomou proporções mundiais em curto espaço de tempo, ceifando vidas, derrubando a economia global e colocando em estado de emergência os governos ao redor do planeta. No Brasil, temos assistido a um grande esforço da União, Estados e Municípios, cada um dentro de suas limitações e possibilidades, no enfrentamento desta […]
Judiciário mais próximo da igualdade
Entrevista com a Ministra Maria Cristina Peduzzi, primeira mulher a presidir o TST Desde sua criação em 1946, há 72 anos, pela primeira vez o Tribunal Superior do Trabalho (TST) é presidido por uma mulher, a Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, que tomou posse em 19 de fevereiro e vai presidir a Corte nos próximos […]
AGU tem que estar à frente do seu tempo
Com a autoridade de quem atua na Advocacia Geral da União (AGU) há 19 anos, o santista André Luiz de Almeida Mendonça faz um balanço positivo de seus primeiros cinco meses à frente da Instituição, que é responsável pela representação, fiscalização e controle jurídico dos órgãos do Poder Executivo. Nessa entrevista concedida em seu gabinete […]
A prisão antecipada no modelo dogmático brasileiro
As prisões cautelares existem por razões instrumentais, são parcialmente vinculadas ao mérito do processo principal e, no caso das prisões preventivas, servem para proteger a sociedade da possibilidade de a) o crime continuar a ser cometido ininterruptamente, b) crime similar vir a ser cometido novamente no futuro, c) houver risco de fuga do autor e […]
Valorização da magistratura e apoio às medidas de combate à criminalidade organizada estão entre pautas da Ajufe para 2019
O ano de 2018 foi intenso para a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Desde o primeiro mês, houve forte trabalho pela valorização e pela independência do Poder Judiciário. Por meio de atos públicos, notas oficiais e ações individuais nos estados, magistrados e magistradas de todo o país se uniram para demonstrar a necessidade […]