O futuro projetado com entusiamo
Especializado em casos de alta complexidade, Rodrigo Fux atua principalmente nas áreas de contencioso e arbitragem. É Vice-Diretor do Instituto Brasileiro de Processo Civil (IBDP) e integrante do corpo de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Na vida acadêmica, é mestre e doutor em Direito Processual pela UERJ, professor convidado da Emerj […]
Especialização da Justiça em matéria empresarial
A contribuição do TJRJ para a retomada econômica O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) bateu o martelo e decidiu levar a bem sucedida experiência da especialização de suas varas empresariais ao segundo grau da jurisdição. A decisão segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de dar efetividade à atuação judiciária […]
Conflito de interesse não declarado pelo árbitro – A Corte Europeia dos Direitos do Homem condena!
A sentença da Corte Europeia dos Direitos do Homem (CEDU) de 20 de Maio de 2021 deu um passo à frente em tema de acesso à Justiça e direito ao justo processo, équo e imparcial. A sentença assume particular relevância considerado que a Corte de Estrasburgo teve que decidir “invadindo” legitimidade e competência de uma […]
Os meio alternativos de solução de controvérsias na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Diz-se que o sistema de solução de conflitos, no Brasil, perdeu o caráter unidimensional. Até bem recentemente, o único caminho para a resolução de um litígio era o Judiciário. O cenário mudou significativamente nos últimos anos. A mudança, que se iniciara em 1996, com a aprovação da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), ganhou força […]
A lição do passado para o futuro do trabalho
Durante o período de isolamento social decretado em função da emergência de saúde pública derivada da pandemia de covid-19, trabalhadores formais e informais de todas as Unidades da Federação perderam renda e fontes de sustento. As restrições às atividades produtivas geraram profundos impactos na economia. Sem encontrar apoio por parte do Poder Público, pequenas e […]
O dever de revelação do árbitro na jurisprudência do STJ
O reconhecimento de que o dever de revelação do árbitro, conforme previsto na Lei de Arbitragem, constitui questão de ordem pública e, como tal, pode levar à não homologação de sentença arbitral estrangeira é um marco importante na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem reiteradamente afirmado a higidez de procedimentos arbitrais submetidos […]
Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência
O Fórum Permanente de Direito Civil Sylvio Capanema, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), promoveu em 22 de março webinar para lançar o livro “Direito Civil – Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência (Volume II)”, coordenado pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e pelo professor […]
Breves comentários sobre o custo da judicialização
O excesso de litigiosidade é fenômeno que vem aumentando de forma vertiginosa com o passar dos anos. Isto tem ocorrido apesar de reformas processuais constantes que visaram, em suma, determinar regras para que a parte possa postular em juízo, buscar a ampliação de precedentes nos tribunais estaduais e federais, a criação de condições para admissibilidade […]
Resolução de disputas online
Princípios, vantagens e limites As possibilidades de resolução de disputas valendo-se do ambiente de Internet, conhecidos como resolução de disputas online ou ODR (online dispute resolution), embora tenham emergido com grande destaque em todo o mundo em virtude do isolamento social vivido a partir de março de 2020, vêm sendo pensados e colocados em prática […]
Direito, negócios e mercado financeiro em debate
Ibmec comemora 50 anos com Conferência Internacional Criado há 50 anos com um programa inicial voltado à formação dos operadores do pregão da extinta Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, o Ibmec passou por profundas transformações até se consolidar, na atualidade, como uma das mais prestigiadas escolas de negócios do País. Para comemorar essa […]