O futuro da Previdência diante das reformas
Há um princípio da ordem econômica que compromete a Constituição Federal. Trata-se de compromisso entre a comunidade e o Estado, cujo teor é o seguinte: cumpre reduzir as desigualdades sociais e regionais. Hoje, ao dirigirmos nosso olhar para a Previdência Social brasileira, surgiria de pronto a seguinte pergunta: esse sistema de previdência inaugurado pela Lei […]
Vita brevis, ars longa: Decano Ministro Celso de Mello
Ministro Luiz Edson Fachin é empossado no STF, observado pelo Ministro Celso de Mello e pelo Ministro Luís Roberto Barroso Fugit inreparabile tempus, diz o poema de Virgílio, ou, simplesmente, tempus fugit como passamos a utilizá-lo. Penso, porém, que é no espírito do aforisma de Hipócrates que se encontra a sabedoria sobre a atuação do […]