Pela saúde da mãe trabalhadora
Juíza trabalhista de origem, Ministra Rosa Weber deu o voto mais eloquente no julgamento do Supremo que vedou o trabalho insalubre das grávidas e lactantes Por 10 votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.938 e, assim, declarou inconstitucionais trechos de dispositivos da […]
Possibilidades da responsabilidade civil no Caso Brumadinho
No dia 23 de janeiro de 2019, a população brasileira e mundial foi impactada com mais um ataque violento à natureza provocado pelo homem. Referimo-nos ao rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, de exploração e titularidade exclusiva da Vale S.A., situada na cidade de Brumadinho (MG), e que causou trágicas repercussões […]
PL 4.330/04 é o golpe mais violento já praticado contra a ‘Consolidação.’
O PL 4330, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2004 foi aprovado, apesar das divergências de parte a parte. Agora, o destinatário é o Senado Federal. onde certamente provocartá debates acalourados e mais manifestações pelo país a fora. A oposição é seu impulsionador. O Governo faz de tudo, se movimenta para que tal lei […]