O Caso Samarco e a potabilidade da água do Rio Doce
A Terra tem 71% da sua superfície coberta por água em estado líquido, sendo que 97% dela estão nos oceanos. Os 3% de água doce localizam-se nos rios, nas geleiras e águas subterrâneas, sendo que do total de água doce existente, 90% corresponde às geleiras, estando o restante em rios, lagos e lençóis subterrâneos.1 Estudos […]
Possibilidades da responsabilidade civil no Caso Brumadinho
No dia 23 de janeiro de 2019, a população brasileira e mundial foi impactada com mais um ataque violento à natureza provocado pelo homem. Referimo-nos ao rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, de exploração e titularidade exclusiva da Vale S.A., situada na cidade de Brumadinho (MG), e que causou trágicas repercussões […]
Testamento no Direito Brasileiro. Como fazer um testamento? Que tipo escolher?
Por Meggie Stefani Lecioli VasconcelosAdvogada em Lecioli Vasconcelos Advocacia e Consultoria JurídicaGraduada em Direito pela Universidade PaulistaEmpreendedora, pesquisadora e autora de artigos e obras jurídicasmeggie@leciolivasconcelos.com Testamento no Direito Brasileiro. Como fazer um testamento? Que tipo de testamento escolher? Os testamentos de dividem em duas classificações, os Ordinários art. 1.862 e Especiais art. 1.886 do Código […]
O Novo Código de Processo Civil e os Recursos nos Juizados Especiais
Por Meggie Stefani Lecioli VasconcelosAdvogada em Lecioli Vasconcelos Advocacia e Consultoria JurídicaGraduada em Direito pela Universidade PaulistaEmpreendedora, pesquisadora e autora de artigos e obras jurídicasmeggie@leciolivasconcelos.com O Novo Código de Processo Civil e os Recursos nos Juizados Especiais A Constituição Federal prevê no artigo 98, inciso I, a existência dos juizados especiais. Estes são úteis para ações de julgamento e […]