Em defesa da capacidade jurídica da pessoa com deficiência
As alterações realizadas pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – no rol das incapacidades jurídicas causou grandes divergências entre civilistas, sendo por alguns criticadas, já que entenderam que as pessoas com deficiência teriam ficado desprotegidas pelo ordenamento jurídico brasileiro. Embora mais de cinco […]
Um construtor de pontes: A trajetória do Ministro José Antonio Dias Toffoli
No dia em que a República comemorava 78 anos, José Antonio Dias Toffoli nasceu em Marília, no interior do Estado de São Paulo. Naquele dia 15 de novembro de 1967, ninguém poderia imaginar que o filho dos cafeicultores Luiz e Sebastiana estaria destinado a se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e um defensor […]