A ética do afeto
Apesar de a razão de existir da sociedade e do próprio Estado seja a de proteger as pessoas, de modo escancarado, há determinadas posturas que afrontam anseios e sentimentos de quem quer somente ver assegurado o seu direito de ser feliz. No mais das vezes, a lei tenta impor pautas comportamentais como forma de controlar […]
Mais e melhores “Conversas com o Judiciário”
Novos institutos da Justiça do Trabalho, violência doméstica, abandono afetivo e reforma administrativa estão entre os temas dos novos episódios Sucesso de público e crítica, o podcast Conversa com o Judiciário segue em frente com novos episódios semanais, sempre com a mediação do Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania, o Ministro do […]
Substancial expansão da advocacia extrajudicial
No capítulo “Das funções essenciais à Justiça”, o art. 133 da Constituição Federal (CF) dispõe sobre o papel indispensável do advogado à administração da justiça, bem como da inviolabilidade de seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. O dispositivo constitucional vê, na advocacia, relevante função pública, notadamente a de deduzir […]
Um construtor de pontes: A trajetória do Ministro José Antonio Dias Toffoli
No dia em que a República comemorava 78 anos, José Antonio Dias Toffoli nasceu em Marília, no interior do Estado de São Paulo. Naquele dia 15 de novembro de 1967, ninguém poderia imaginar que o filho dos cafeicultores Luiz e Sebastiana estaria destinado a se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e um defensor […]
ADI 4275
Análise do primeiro ano da retificação administrativa de nome e gênero de transexuais Em 1o de março de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 4275, reconheceu aos transgêneros – independentemente de cirurgia de redesignação sexual, da realização de tratamentos hormonais ou da apresentação de documentos médicos […]
“Quando as mulheres abrem portas, é para todas passarem”: Entrevista com a Promotora de Justiça Gabriela Manssur
Formada em Direito pela PUC/SP, especializada em Violência contra a Mulher pela Universitá di Roma e mestranda em Direitos Políticos e Econômicos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Maria Gabriela Prado Manssur é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 2003. Atualmente, faz parte do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à […]
Testamento no Direito Brasileiro. Como fazer um testamento? Que tipo escolher?
Por Meggie Stefani Lecioli VasconcelosAdvogada em Lecioli Vasconcelos Advocacia e Consultoria JurídicaGraduada em Direito pela Universidade PaulistaEmpreendedora, pesquisadora e autora de artigos e obras jurídicasmeggie@leciolivasconcelos.com Testamento no Direito Brasileiro. Como fazer um testamento? Que tipo de testamento escolher? Os testamentos de dividem em duas classificações, os Ordinários art. 1.862 e Especiais art. 1.886 do Código […]