Tributo ao Ministro Celso de Mello
A partir da esquerda, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello Despediu-se do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 13 de outubro de 2020, por aposentadoria, o eminente Ministro Celso de Mello, que por mais de três décadas no exercício da jurisdição constitucional vivificou a letra da […]
Uberização, liberdade econômica e escolhas (in)conscientes
Paradoxo jurídico nas novas relações de trabalho Ao final de abril de 2019, a seguinte manchete estampou jornal de grande circulação no País, no caderno “Economia”: “5,5 milhões usam apps de transporte para trabalhar: desemprego e popularização do serviço impulsionam trabalho com as plataformas, mas relação de motoristas com aplicativos é sensível”. A mesma notícia […]
Pela saúde da mãe trabalhadora
Juíza trabalhista de origem, Ministra Rosa Weber deu o voto mais eloquente no julgamento do Supremo que vedou o trabalho insalubre das grávidas e lactantes Por 10 votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.938 e, assim, declarou inconstitucionais trechos de dispositivos da […]
“Com a conciliação o saldo é sempre positivo”
Cinco edições da Semana Nacional de Conciliação já conciliaram mais de R$ 3 bilhões em acordos trabalhistas desde 2015 A V Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deste ano realizou 68 mil audiências e atendeu mais de 166 mil pessoas. O valor total negociado em mais de 28 mil acordos homologados foi 32% superior ao do […]
Possibilidades da responsabilidade civil no Caso Brumadinho
No dia 23 de janeiro de 2019, a população brasileira e mundial foi impactada com mais um ataque violento à natureza provocado pelo homem. Referimo-nos ao rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, de exploração e titularidade exclusiva da Vale S.A., situada na cidade de Brumadinho (MG), e que causou trágicas repercussões […]