O consumismo como fator comprometedor à celeridade processual e meios de contenção da demanda

Fatores comprometedores à celeridade processual Consoante o Relatório Justiça em Números 2020, emitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas em 2019 ingressaram na Justiça brasileira 30,2 milhões de novos processos. Em média, a cada grupo de 100 mil habitantes, 12.211 ajuizaram uma ação. Ainda nesse mesmo período, cada magistrado arquivou 2.107 processos, o que […]

VIII Fonamec – “A semente das soluções consensuais plantada nos corações jurídicos”    

VIII Fonamec aprofunda debate sobre uso da mediação e conciliação para conter judicialização excessiva, ativismo judicial e litigância predatória Com o tema “Fórum Multiportas”, o VIII Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (VIII Fonamec) reuniu em Goiânia (GO) magistrados, advogados, mediadores e conciliadores que atuam em todos os estados e no Distrito Federal. Promovido pelo […]

Conversa digital sobre Processo

Professores de Processo Civil inovam com a criação de streaming jurídico Debates informais e aprofundados sobre questões de Processo Civil, disponibilizados em vídeo, e que podem ser acessados quando e onde o interessado quiser. Esta é a fórmula simples e eficaz do programa Conversa sobre Processo, coordenado pelo Desembargador Luiz Roberto Ayoub, titular da 24ª […]

O Novo Código de Processo Civil e os Recursos nos Juizados Especiais

Por Meggie Stefani Lecioli VasconcelosAdvogada em Lecioli Vasconcelos Advocacia e Consultoria JurídicaGraduada em Direito pela Universidade PaulistaEmpreendedora, pesquisadora e autora de artigos e obras jurídicasmeggie@leciolivasconcelos.com O Novo Código de Processo Civil e os Recursos nos Juizados Especiais A Constituição Federal prevê no artigo 98, inciso I, a existência dos juizados especiais. Estes são úteis para ações de julgamento e […]