O eterno Quixote
Lançamento marca o centenário de Orpheu Salles, fundador da Revista Justiça & Cidadania “Temendo arbitrariedades, solicitei que todos saíssem da Rádio. Ficaram só funcionários e amigos. Funcionávamos no 22º andar de um prédio na Rua Santa Tereza 20, esquina da Praça da Sé. Prendemos os elevadores. Se os agentes do Dops quisessem parar as transmissões, […]
A importância da Defensoria Pública na preservação do Estado Democrático de Direito
No mês de outubro comemora-se mais um aniversário da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, marco da redemocratização brasileira. Em meio a tamanhas crises vividas no Brasil, em especial aos constantes e reiterados ataques à própria democracia, percebe-se que, mesmo cambaleante, nosso regime democrático de Direito tem permanecido firme. Talvez por ter sido instrumentalizada […]
“Falta realizar a Constituição de 1988”
Entrevista com o Relator-Geral da Constituição Cidadã, Senador Bernardo Cabral, por ocasião do aniversário de 33 anos da Lei Maior do País O que precisamos para alcançar a “sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos” de que fala o preâmbulo do texto constitucional? “Falta o que defino como realizar a Constituição, tarefa superior pela qual são responsáveis […]
O legado de Orpheu Santos Salles
O saudoso Orpheu Santos Salles, advogado, jornalista, escritor, preso político e acima de tudo incansável defensor da igualdade de direitos e de liberdades, deixou inúmeros legados que contribuíram para o engrandecimento do Poder Judiciário nacional e de todos os operadores do Direito. Sinto-me honrado em poder prestar singela homenagem pela passagem de seu centenário a […]
Orpheu Salles, uma vela acesa
A história do Direito é construída por grandes homens públicos, que gradativamente engrandecem as instituições, permeando o serviço público de valores elevados, como a moralidade, a transparência e a solidariedade. Ao seu empenho desmedido corresponde sua herança indelével, que inspira as gerações vindouras. Orpheu Santos Salles é um desses nomes marcantes, que, há cem anos, […]
OAB, 90 anos – Essencial para o Brasil
Comemorar os 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil à frente da entidade é uma grande honra, e também enorme responsabilidade. Em um dos momentos mais sensíveis da história contemporânea, é mister saber honrar nossa história, manter a vigilância sobre o presente e ter os olhos no futuro. A OAB foi criada pelo presidente […]
Cinquenta anos de serviços prestados à democracia
José Celso de Mello Filho ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1970, aprovado em primeiro lugar no concurso de provas e títulos, dentre 1.118 candidatos inscritos. O que aconteceu apenas um ano após graduar-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – a tradicional “Arcadas” do […]
Olhares cruzados sobre as constituições brasileira e francesa
Uma é sexagenária, possui menos de cem artigos, mas já passou por 24 revisões. Outra acaba de chegar aos 30, ostenta 245 artigos, nunca foi revisada, porém já recebeu mais de cem emendas. Estamos falando da Constituição da Quinta República Francesa, lei fundamental vigente desde 1958, a décima quinta oficialmente adotada em um total de […]
Novo Conselho Federal da OAB toma posse em Brasília: Presidente Felipe Santa Cruz reafirma compromisso da Ordem com defesa da democracia, das minorias e contra o autoritarismo
Tomaram posse em 19 de março os novos diretores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os 162 conselheiros federais, titulares e suplentes, que ficarão no comando da entidade nos próximos três anos. A diretoria do Conselho Federal é composta pelo Presidente Felipe Santa Cruz, pelo Vice-Presidente Luiz Viana Queiroz (ex-Presidente […]