Dom Quixote e o crescimento econômico do Rio de Janeiro
Miguel de Cervantes, em 1605, ofereceu à humanidade em seu livro mais famoso o nascimento no dia 16 de janeiro, coincidentemente também data de meu aniversário, do fidalgo personagem, célebre e simpático, que tem atravessado séculos, como a marca da obstinação, talvez da inocência ou até da loucura, capaz de enfrentar e galgar posições onde […]
História recente da economia brasileira
Discute-se, atualmente, a característica da economia brasileira crescer como um “vôo de galinha”: cresce em um ou dois anos e volta a patinar num período de três ou quatro anos de baixo crescimento ou, mesmo, de estagnação. Na história recente do Brasil, houve dois períodos marcados pelo crescimento sustentado: no Governo Juscelino Kubistcheck, de 1957 […]
Mesmo erro, velhos argumentos
É inadmissível que não tenhamos aprendido nada com a repetição dos desastres produzidos no Brasil nas duas últimas décadas do século passado quando deixamos de dar suporte ao setor exportador. Estamos incorrendo nos mesmos equívocos das políticas de câmbio de 1986/1992/1994, esquecendo as dramáticas conseqüências da valorização cambial não apenas para a balança comercial, mas […]
A Medida Provisória 232 e a opinião dos tributaristas
Ives Gandra Martins A MP 232 é inconstitucional, formal e materialmente. O elenco diabólico das variadas medidas que atingiram todos os contribuintes brasileiros no seu direito de defesa, gerando um inferno tributário e afastando o fundamental “principio da não surpresa”, de rigor, evidencia que estamos entrando na típica “ditadura fiscal socialista”, própria dos governos que […]
A vida se alonga
No próximo dia 7, o livro organizado pela pesquisadora do Ipea vai ser lançado em um seminário que discutirá vários aspectos desta complexa questão. “Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60?” É uma atualização de um livro lançado há cinco anos. Há muitos fatos novos na nossa sempre mutante demografia. Uma questão que dividirá […]
Juros constitucionais extintos
A Constituição de 1988 representou um momento histórico e de amplas liberdades democráticas. Capitaneada por Ulysses Guimarães, foi objeto de amplas discussões e de inegáveis conquistas sociais, apelidada de Constituição CIDADÃ em função de sua alta carga de interesse social, nos legou, dentre outras coisas, a nossa lei mais avançada que é o Código de […]
Protesto de título de crédito sem aceite
Inicialmente, queremos realçar a chamada desmaterialização dos títulos de credito, de que são exemplos, entre nos, a apresentação, pelas instituições financeiras, de fitas magnéticas com a indicação dos documentos a serem protestados, técnica acolhida pela Lei n° 9.492, de 10 de setembro de 1997, em seu art. 39. “A reprodução de microfilme ou do processamento […]
Ordem e Progresso
Os meus leitores são testemunhas da imensa fé que tenho neste país. Vem crise, vai crise, estou sempre trabalhando, por acreditar que o Brasil pode ocupar um lugar de destaque no cenário mundial e tratar melhor o seu povo. Infelizmente, os últimos acontecimentos prestaram um grande desserviço a nação. Em poucos dias, fizeram o Brasil […]
Falta explicar os juros altos
Ao manter em 26,5% a taxa básica de juros da economia em sua última reunião, o Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central não surpreendeu o chamado mercado, que se alimenta desses juros exorbitantes, mas certamente causou profunda frustração naqueles setores da economia desejosos de verem a retomada do desenvolvimento com suas conseqüências diretas […]
Gratuidade é inconstitucional e ilegal
A Constituição diz que gratuidade é ação de assistência social e o custo deve ser de toda a sociedade Mais uma voz engrossa o coro contra uma ilegalidade que aflige o setor de transportes coletivos no Rio – a gratuidade das passagens de ônibus sem indicação de uma fonte de custeio. Ex-ministro dos Transportes e […]