Solução consensual de conflitos ambientais
Solução consensual de conflitos ambientais O rompimento da Barragem de Fundão, integrante do complexo minerário da Samarco Mineração, localizado no Distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana, em Minas Gerais, provocou, em novembro de 2015, até então o maior desastre socioambiental e socioeconômico da história brasileira. Passados um pouco mais de três anos, a tragédia se […]
Campanha Sinal Vermelho, um ano de transformações
Em junho de 2020, a pandemia de covid-19 se alastrava em todo o mundo. Não havia perspectivas para a vacinação das pessoas no prazo imediato e muitas famílias estavam obrigadas a conviver no mesmo espaço 24 horas por dia, em razão do isolamento social. Essa nova realidade fez aflorar problemas antigos e que demandavam uma […]
Campanha “Sinal Vermelho” avança no Brasil
Enquanto o Congresso Nacional não vota o “Pacote Basta!” – proposta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para combater a discriminação de gênero – diversas assembleias legislativas pelo País têm aprovado leis para instituir, em âmbito estadual, a campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”. Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Distrito Federal já […]
ADI 4275
Análise do primeiro ano da retificação administrativa de nome e gênero de transexuais Em 1o de março de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 4275, reconheceu aos transgêneros – independentemente de cirurgia de redesignação sexual, da realização de tratamentos hormonais ou da apresentação de documentos médicos […]
OAB de cara nova: Eleitas em novembro passado, novas diretorias assumem o comando da Ordem nos estados para o triênio 2019/2021
A posse do Presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, que na foto aparece acompanhado, da esquerda para a direita, pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pela Vice-Presidente da OAB-RJ, Ana Basílio, pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, e, na extrema direita, pelo novo Presidente da Caarj, Ricardo Menezes […]