“Falta realizar a Constituição de 1988”
Entrevista com o Relator-Geral da Constituição Cidadã, Senador Bernardo Cabral, por ocasião do aniversário de 33 anos da Lei Maior do País O que precisamos para alcançar a “sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos” de que fala o preâmbulo do texto constitucional? “Falta o que defino como realizar a Constituição, tarefa superior pela qual são responsáveis […]
A paz que precisamos para seguir em frente
No dia 22 desse mês terá início a primavera, a estação do recomeço, do renovar de todas as expectativas para o ano que vai começar no verão. É claro que o fluxo das estações, que tanto afeta a natureza – quiçá ainda mais em tempos de mudanças climáticas – também altera o ânimo individual e […]
Cicatrizes orgulhosas
Trinta e um anos ininterruptos dedicados ao Supremo Tribunal Federal Ao longo desse tempo, vez por outra, ainda continuo ouvindo comentários a respeito da escolha do Ministro Marco Aurélio Mello para a nossa mais alta Corte de Justiça, muitos deles ausentes de qualquer conteúdo, outros porque a ela teria chegado por ser parente do então […]
A coragem como síntese de todas as virtudes
Entrevista com o Ministro Marco Aurélio Mello, que se despede do Supremo e da carreira pública com trajetória de independência e serviços prestados ao Brasil Em setembro de 1999, ao ser agraciado com o primeiro Troféu Dom Quixote – com o qual, desde então, a Revista Justiça & Cidadania tem laureado as personalidades que mais […]
Juristas debatem a Reforma da Previdência
Propostas serão encaminhadas ao Congresso Nacional como contribuição à tramitação da PEC nº 6/2019 O Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP) e a Academia Internacional de Direito e Economia (AIDE) realizaram em parceria, em junho, o Seminário “Reforma da Previdência: aspectos positivos e desafios”. O evento reuniu magistrados e […]
Olhares cruzados sobre as constituições brasileira e francesa
Uma é sexagenária, possui menos de cem artigos, mas já passou por 24 revisões. Outra acaba de chegar aos 30, ostenta 245 artigos, nunca foi revisada, porém já recebeu mais de cem emendas. Estamos falando da Constituição da Quinta República Francesa, lei fundamental vigente desde 1958, a décima quinta oficialmente adotada em um total de […]