“Uberização” nos Estados Unidos
O fenômeno da uberização é mais comumente chamado nos Estados Unidos de gig economy (“economia de bicos”, no Brasil). O trabalho feito por indivíduos, e.g. motoristas da Uber, é mais ou menos desempenhado independentemente da empresa que os contrata, o indivíduo é “livre” para ser o próprio “chefe”, trabalhar no seu próprio horário (ou no horário […]
III Encontro de Cortes Superiores Brasil-Espanha
Evento promoveu intercâmbio sobre aspectos legais da proteção de dados e do uso das novas tecnologias pelos tribunais A Revista Justiça & Cidadania realizou em novembro, na Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid (UCM), o III Encontro de Cortes Superiores Brasil & Espanha, para promover o intercâmbio de ideias sobre temas da atualidade jurídica […]
CFOAB e FGV celebram os 11 anos do Exame de Ordem unificado
Em evento, participantes destacaram as influências no ensino jurídico e na qualificação dos profissionais que estão no mercado de trabalho. De acordo com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) existem hoje no País aproximadamente 1,2 milhão de advogados. A fim de colocar no mercado de trabalho profissionais qualificados, a OAB vem […]
Especialização da Justiça em matéria empresarial
A contribuição do TJRJ para a retomada econômica O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) bateu o martelo e decidiu levar a bem sucedida experiência da especialização de suas varas empresariais ao segundo grau da jurisdição. A decisão segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de dar efetividade à atuação judiciária […]
AMB lança plataforma para hospedar o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira
Há 25 anos a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realiza pesquisas que se tornaram indispensáveis para compreender o perfil dos membros do Poder Judiciário nacional. São exemplos os levantamentos recentes “Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro” (2019) – produzido em parceria com o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas […]
Efeitos da assinatura da Convenção de Singapura pelo Brasil
O dia 4 de junho de 2021 já pode ser considerada uma data histórica para a mediação no Brasil: o dia que o País se tornou signatário da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Acordos Internacionais de Transação resultantes da mediação, mais conhecida como Convenção de Singapura. Na trilha de outros importantes […]
Ampliação do acesso à Justiça e construção de uma sociedade solidária por meio da atuação da Defensoria Pública
A Emenda Constitucional n° 80/2014 representou um marco importante para o constitucionalismo brasileiro contemporâneo. A denominada PEC Defensoria Para Todos, por um lado, absorveu todo conhecimento jurídico, político e social em torno da construção de uma Defensoria Pública efetivamente autônoma, instrumento constitucional de transformação social que integra o conjunto orgânico de instituições primárias do Estado […]
OAB, 90 anos – Essencial para o Brasil
Comemorar os 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil à frente da entidade é uma grande honra, e também enorme responsabilidade. Em um dos momentos mais sensíveis da história contemporânea, é mister saber honrar nossa história, manter a vigilância sobre o presente e ter os olhos no futuro. A OAB foi criada pelo presidente […]
Estudo revela perfil do Exame de Ordem
Levantamento inédito mostra que mais de 660 mil advogados foram certificados nos últimos dez anos Mais de 660 mil advogados foram certificados no País nos últimos dez anos. Esse é um dos dados do estudo que analisou os resultados das últimas 28 edições do Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O […]
Defensoria Pública ressignificada
A direção do processo de evolução institucional antes e após a pandemia Mais do que as outras instituições do sistema de justiça, a Defensoria Pública, sua caçula, vive um processo de ressignificação desde a sua criação em 1988 que se intensificará no cenário pandêmico. Pensada inicialmente como voltada à atuação supletiva aos advogados para pessoas […]