III Encontro de Cortes Superiores Brasil-Espanha

Evento promoveu intercâmbio sobre aspectos legais da proteção de dados e do uso das novas tecnologias pelos tribunais A Revista Justiça & Cidadania realizou em novembro, na Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid (UCM), o III Encontro de Cortes Superiores Brasil & Espanha, para promover o intercâmbio de ideias sobre temas da atualidade jurídica […]

CFOAB e FGV celebram os 11 anos do Exame de Ordem unificado

Em evento, participantes destacaram as influências no ensino jurídico e na qualificação dos profissionais que estão no mercado de trabalho. De acordo com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) existem hoje no País aproximadamente 1,2 milhão de advogados. A fim de colocar no mercado de trabalho profissionais qualificados, a OAB vem […]

Especialização da Justiça em matéria empresarial

A contribuição do TJRJ para a retomada econômica O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) bateu o martelo e decidiu levar a bem sucedida experiência da especialização de suas varas empresariais ao segundo grau da jurisdição. A decisão segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de dar efetividade à atuação judiciária […]

AMB lança plataforma para hospedar o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira

Há 25 anos a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realiza pesquisas que se tornaram indispensáveis para compreender o perfil dos membros do Poder Judiciário nacional. São exemplos os levantamentos recentes “Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro” (2019) – produzido em parceria com o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas […]

Efeitos da assinatura da Convenção de Singapura pelo Brasil

O dia 4 de junho de 2021 já pode ser considerada uma data histórica para a mediação no Brasil: o dia que o País se tornou signatário da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Acordos Internacionais de Transação resultantes da mediação, mais conhecida como Convenção de Singapura. Na trilha de outros importantes […]

Ampliação do acesso à Justiça e construção de uma sociedade solidária por meio da atuação da Defensoria Pública

A Emenda Constitucional n° 80/2014 representou um marco importante para o constitucionalismo brasileiro contemporâneo. A denominada PEC Defensoria Para Todos, por um lado, absorveu todo conhecimento jurídico, político e social em torno da construção de uma Defensoria Pública efetivamente autônoma, instrumento constitucional de transformação social que integra o conjunto orgânico de instituições primárias do Estado […]

OAB, 90 anos – Essencial para o Brasil

Comemorar os 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil à frente da entidade é uma grande honra, e também enorme responsabilidade. Em um dos momentos mais sensíveis da história contemporânea, é mister saber honrar nossa história, manter a vigilância sobre o presente e ter os olhos no futuro. A OAB foi criada pelo presidente […]

“Temos que achatar a curva das demandas”

Entrevista com o Ministro do STJ e do TSE Luis Felipe Salomão, novo Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania  Nessa edição destacamos a entrevista com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, que marca o início de sua gestão na presidência do Conselho Editorial de Justiça & Cidadania. […]

Estudo revela perfil do Exame de Ordem

Levantamento inédito mostra que mais de 660 mil advogados foram certificados nos últimos dez anos Mais de 660 mil advogados foram certificados no País nos últimos dez anos. Esse é um dos dados do estudo que analisou os resultados das últimas 28 edições do Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O […]

Comunicação, Política e Democracia

Especialistas brasileiros debatem com sociólogo espanhol Manuel Castells as distorções no processo político causadas pelo mau uso das redes sociais. O sociólogo Manuel Castells é um dos pensadores mais influentes da atualidade. Considerado o principal analista da era da informação, ele investiga os efeitos dos últimos avanços tecnológicos sobre a economia, a cultura e a […]