Os desafios para a Constituição brasileira e o estado do bem-estar social em tempos de ultraneoliberalismo
Desde a sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal já teve mais de uma centena de Emendas Constitucionais demonstrando que inúmeros governos de diferentes vertentes ideológicas, em conjunto com setores do Parlamento, aproveitaram uma maioria parlamentar circunstancial de forma a adaptar a Carta Fundamental às suas propostas políticas de governabilidade. Faz […]
O advogado público como agente econômico
Da vereda do “ser” à “Pedra do Reino” Aos que não leem: digam-lhes que as contas públicas – de fato – vão mal; digam-lhes que a soma de prestações positivas e negativas atribuídas ao Estado não é de soma zero, mas uma equação de crenças exógenas sem resultado, em um emaranhado de prejuízos; digam-lhes que […]
Liberdade, igualdade, fraternidade
Igualdade de gênero sob a perspectiva de um Judiciário desigual A história recente nos revela que o mundo, entre os séculos XVIII e XX, atravessou duas grandes revoluções: a revolução da liberdade e da igualdade; e a revolução da fraternidade. O conceito de Bonavides e sua explicação acerca da transição entre os modelos de Estado […]