Arábia Saudita: uma visão progressista no Oriente Médio
A Arábia Saudita é a maior economia do Oriente Médio e o principal produtor de petróleo, e também vem sendo movida pela adrenalina. Após anos de burocracia e resistência ao investimento estrangeiro, em 2000 deu-se início a uma mudança, com a criação da Saudi Arabian General Investment Authority (Sagia), desenvolvida para promover ambiente regulador amigável ao […]
A reforma da saúde nos EUA: os fundamentos da decisão da Suprema Corte
A Suprema Corte dos Estados Unidos da América (EUA) tem chamado a atenção de todo o mundo para importantes decisões que avançam em matéria de igualdade e garantia de direitos sociais. No caso King v. Burwell, por seis votos a três, a Corte superou as últimas controvérsias jurídicas sobre o plano de reforma da saúde proposto […]
Intercâmbio jurídico
Projeto do Instituto Justiça & Cidadania e da Havard Law School Association traz ao Brasil o secretário-geral da Suprema Corte dos EUA, Scott Harris, e o juiz federal norte-americano Peter Messetti. Eles se encontraram com os presidentes dos Tribunais Superiores e trocaram experiências sobre o funcionamento das Justiças brasileira e americana O presidente eleito do […]
Ucrânia: a fronteira da fronteira Eurasiana
Em Borderland: a journey through the history of Ukraine, a jornalista Anna Reid conta que dentre as hordas cossacas que outrora ocuparam a Ucrânia as mais selvagens habitavam a ilha de Zaporozhian Sich, no rio Dnieper. Esses grupos fortemente armados reuniam-se na Rada (atual denominação do Parlamento da Ucrânia), uma assembléia popular onde todos tinham […]
A competência universal em retrocesso na Espanha
Na última terça-feira, causando uma avalanche de notícias e comentários, foi aprovado um projeto de lei pelo Congreso de los Diputados da Espanha que limita a competência universal dos juízes espanhóis. A competência universal pode ser definida como um dever do Estado em perseguir os autores de certos crimes considerados da mais alta gravidade, qualquer que […]
A imunidade jurisdicional trabalhista dos organismos internacionais
1. INTRODUÇÃO A imunidade jurisdicional trabalhista dos organismos internacionais é questão muito controvertida, tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Em recente decisão (Recurso de Revista n° TST-RR-130241-11.2007.5.10.0003, Ministro Relator Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Julgado em 05/05/2010,) o TST reconheceu a imunidade jurisdicional trabalhista dos organismos internacionais e reformou acórdão do Tribunal Regional do […]
MERCOSUL e ALCA: Complementaridade ou conflito?
O tema reveste-se de extrema importância, agonizando a necessidade da sua discussão no âmbito e no contexto da regionalização. Importa, inicialmente, situar o quadro da evolução do processo que esta na gênese do MERCOSUL, a sua estrutura integracionista, como união aduaneira e como mercado comum, a sua dimensão internacional e política, o seu caráter didático […]