2022, o mundo pós-pandemia
Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia de covid-19 causada pelo novo coronavírus (sars-cov-2). Logo em seguida, no dia 16, o Estado de São Paulo decretou estado de calamidade pública em razão da pandemia, o mesmo fazendo o Congresso Nacional no dia 18. Há quase dois anos, […]
Campanha Sinal Vermelho, um ano de transformações
Em junho de 2020, a pandemia de covid-19 se alastrava em todo o mundo. Não havia perspectivas para a vacinação das pessoas no prazo imediato e muitas famílias estavam obrigadas a conviver no mesmo espaço 24 horas por dia, em razão do isolamento social. Essa nova realidade fez aflorar problemas antigos e que demandavam uma […]
O trabalho nos tempos modernos
Em 1936, Charles Chaplin nos ofereceu uma percepção daquela época, marcada pelo modelo de produção instituído desde a revolução industrial no filme “Tempos Modernos”. Atualmente, são inegáveis as conquistas sociais acumuladas pelos trabalhadores desde então, mas, infelizmente, o homem continua não sendo contemplado por políticas públicas alinhadas com a dignidade da pessoa humana (art. 1º, […]
A lição do passado para o futuro do trabalho
Durante o período de isolamento social decretado em função da emergência de saúde pública derivada da pandemia de covid-19, trabalhadores formais e informais de todas as Unidades da Federação perderam renda e fontes de sustento. As restrições às atividades produtivas geraram profundos impactos na economia. Sem encontrar apoio por parte do Poder Público, pequenas e […]
“Por uma lei excepcional”, por Marco Aurélio Bezerra de Melo
Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19 É de conhecimento geral que a doença covid-19 pode tanto causar sintomas típicos de uma gripe, quanto evoluir para um grave quadro de infecção respiratória, com necessidade de utilização de respirador hospitalar, e que pode levar ao […]
Covid-19 e o aumento da judicialização
O Brasil vivencia um dos piores cenários da história ao se deparar com o estágio de evolução da covid-19. Muito tem se especulado sobre os prejuízos decorrentes da pandemia do coronavírus, reflexos financeiros, sociais, sanitários, prisionais, contratuais, trabalhistas, políticos, fiscais, tributários, dentre muitos outros. Surge então a preocupação sobre a excessiva judicialização decorrente dos prejuízos […]