Em defesa da democracia, dos direitos fundamentais e da Constituição
Em eleição quase unânime, com votos de 80 dentre 81 conselheiros (um voto em branco), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu o advogado pernambucano Felipe Santa Cruz, de 46 anos, como seu novo presidente. Graduado em Direito pela PUC-Rio, com mestrado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Santa Cruz começou a […]
A participação feminina no processo eleitoral
Três advogadas apresentam visões plurais sobre o Direito Eleitoral e a sub-representação da mulher na política Nas eleições presidenciais do ano passado, dentre 13 candidatos, havia apenas uma mulher na disputa direta pela Presidência da República, a ex-deputada federal Marina Silva (Rede), que saiu da corrida no primeiro turno com pouco mais de 1% dos […]
“Sou a favor do porte de livros”
Ana Tereza Basílio, Vice-Presidente da OAB-RJ, lidera campanha para doação de livros a escolas públicas e subseções da Ordem Antes mesmo do lançamento oficial, graça a uma nota publicada em coluna social, a idealizadora da campanha “Sou a favor do porte de livros”, Ana Tereza Basílio, começou a receber as primeiras doações, feitas por grandes […]
Justiça do Trabalho, uma Instituição
De tempos em tempos surge, como represália a interesses contrariados, a ameaça de extinção da Justiça do Trabalho. É como se a solução da crise estivesse no rompimento com a história, a possibilitar o encontro do progresso e do crescimento econômico no nosso país. A magistratura trabalhista hoje é taxada por um grupo como […]
Para um novo país, uma AGU fortalecida
Com o advento do novo Governo brasileiro, após processo eleitoral por meio do qual o povo se manifestou em alto e bom som pela ruptura com a chamada velha política, abre-se uma oportunidade histórica, talvez única, para que os poderes político e tecnocrático sejam exercidos com base em renovados e inéditos parâmetros éticos, bem mais […]
Equilíbrio e serenidade
Estamos vivendo tempos extraordinariamente difíceis em nosso país. Após superarmos o trauma de uma das eleições mais polarizadas de nossa história, no final do ano de 2014, com resultados, no mínimo, contestáveis, experimentamos no curto período de pouco mais de um ano de exercício de um segundo (e conturbado mandato presidencial) a excepcionalidade do impeachment […]
“O debate é essencial para nossa evolução”
Entrevista com o novo presidente da Anadep, o Defensor Público Pedro Paulo Coelho O capixaba Pedro Paulo Coelho será o próximo presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) a partir de 13 de fevereiro. Ele assume o comando da Associação durante a mesma solenidade em Brasília na qual serão empossados(as) os(as) novos(as) integrantes […]