O dever de revelação do árbitro na jurisprudência do STJ
O reconhecimento de que o dever de revelação do árbitro, conforme previsto na Lei de Arbitragem, constitui questão de ordem pública e, como tal, pode levar à não homologação de sentença arbitral estrangeira é um marco importante na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem reiteradamente afirmado a higidez de procedimentos arbitrais submetidos […]
Seguros como sempre, indispensáveis como nunca
Seminário debate a mais recente jurisprudência dos tribunais em relação aos Seguros, setor que ampliou participação no PIB durante pandemia Reduzir as assimetrias de informações entre consumidores, seguradoras, órgãos reguladores e o Poder Judiciário, para ajudar a reduzir a litigiosidade nas relações contratuais de seguros. Com este objetivo, a Revista Justiça & Cidadania e a […]
Covid-19 e o aumento da judicialização
O Brasil vivencia um dos piores cenários da história ao se deparar com o estágio de evolução da covid-19. Muito tem se especulado sobre os prejuízos decorrentes da pandemia do coronavírus, reflexos financeiros, sociais, sanitários, prisionais, contratuais, trabalhistas, políticos, fiscais, tributários, dentre muitos outros. Surge então a preocupação sobre a excessiva judicialização decorrente dos prejuízos […]
Por um futuro mais seguro
2o Seminário Jurídico de Seguros reuniu no auditório do STJ magistrados, seguradoras e especialistas interessados em discutir os desafios e o futuro do setor Do início da década passada até 2018, a participação do setor de Seguros no Produto Interno Bruto (PIB) saltou de 2% para 6,5%. Hoje, as seguradoras brasileiras respondem por 2% dos […]
Vem aí o TRF6
Em entrevista, representantes dos juízes e advogados públicos federais comentam a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, recentemente aprovada pelo CJF. Por iniciativa do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro João Otávio de Noronha, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou em maio a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª […]
30 anos do Tribunal mais eficiente do Brasil
Superior Tribunal de Justiça celebra aniversário de instalação com muitas conquistas para comemorar “O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se mostra tanto mais verdadeiro e magnífico em suas realizações quando refletimos sobre a cidadania que está por traz do concreto e dos números da movimentação processual. Se, no início, havia muitas dúvidas sobre a abrangência […]
Dez anos do Instituto Justiça & Cidadania
Após dez anos de bem sucedidos projetos editoriais, consultorias e eventos para fortalecer o Poder Judiciário e a democracia, o Instituto Justiça & Cidadania conquistou credibilidade e reconhecimento no mundo jurídico. Temos muito orgulho das realizações e das sólidas parcerias que firmamos nesse período, e não é para menos. Hoje o Instituto JC mantém convênios […]
“No STJ as mulheres já são poderosas”: Entrevista com o Presidente do STJ, Ministro João Otávio de Noronha, sobre a promoção da igualdade de gênero no Tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, três alterações em atos administrativos que favorecem a participação feminina no quadro funcional da Corte, beneficiando servidoras e estagiárias. A mais importante delas determina que, a partir de agora, as indicações para ocupar cargos em comissão e exercer funções de […]
A Inteligência Artificial e o Direito: V Encontro de Magistrados Brasil-EUA discute os impactos e os desafios para o uso das novas tecnologias pelos tribunais
Entre 4 e 8 de março foi realizado nos Estados Unidos o V Encontro de Magistrados Brasil-EUA , fruto da parceria entre o Instituto Justiça & Cidadania e a American University – Washington College of Law (WCL). Parte do I Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, promovido pelo Instituto JC, o Encontro incluiu na […]
STF e MP discutem transparência e combate à corrupção
Da esquerda para a direita, a Diretora do Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer, Marie-Christine Fuchs; o Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella; a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge; o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins; o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; […]