A ética do afeto
Apesar de a razão de existir da sociedade e do próprio Estado seja a de proteger as pessoas, de modo escancarado, há determinadas posturas que afrontam anseios e sentimentos de quem quer somente ver assegurado o seu direito de ser feliz. No mais das vezes, a lei tenta impor pautas comportamentais como forma de controlar […]
Sociedade só tem a ganhar com mulheres nos espaços de poder
Entrevista com a Presidente do TCU, Ministra Ana Arraes Ana Lúcia Arraes de Alencar iniciou sua trajetória no Direito em 1993, na histórica Faculdade de Direito de Olinda, transferindo-se depois para a Universidade Católica de Salvador, na qual concluiu seu curso. Após exercer os cargos de técnica judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região […]
A Justiça com lentes de gênero
A experiência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 15 de julho de 2021, 230.160 mulheres denunciaram casos de violência doméstica no País e 1.350 mulheres foram assassinadas por sua condição de gênero, ou seja, morreram por serem mulheres. Esses dados demonstram a […]
Cristo Redentor contra a violência doméstica
Projetado nas mãos e no peito do Cristo Redentor na noite de 11 de agosto, o “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” é um símbolo que serve a dois propósitos complementares: advertir os agressores de mulheres de que serão efetivamente punidos e oferecer às vítimas um instrumento eficaz para pedir socorro. Os efeitos de luzes […]
Mais e melhores “Conversas com o Judiciário”
Novos institutos da Justiça do Trabalho, violência doméstica, abandono afetivo e reforma administrativa estão entre os temas dos novos episódios Sucesso de público e crítica, o podcast Conversa com o Judiciário segue em frente com novos episódios semanais, sempre com a mediação do Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania, o Ministro do […]
Sistema de proteção da mulher em situação de violência doméstica
A discussão acerca das desigualdades entre homens e mulheres, como sabemos, não é recente, contrario sensu, remonta aos gregos, desde a antiguidade. Acreditava-se que a mulher era um ser inferior na escala metafísica que dividia os seres humanos, e, por isso, os homens detinham o direito de exercer a vida pública. Às mulheres, sempre foi reservado […]
Pela criminalização da LGBTIfobia
Transcreve-se aqui os melhores momentos da sustentação oral do advogado e professor, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO 26) e impetrante do mandado de injunção n.º 4.733 (MI 4.733), durante a primeira etapa do julgamento da “Criminalização da homofobia”, realizada em 13 de fevereiro de 2019 no Supremo Tribunal Federal […]
“Quando as mulheres abrem portas, é para todas passarem”: Entrevista com a Promotora de Justiça Gabriela Manssur
Formada em Direito pela PUC/SP, especializada em Violência contra a Mulher pela Universitá di Roma e mestranda em Direitos Políticos e Econômicos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Maria Gabriela Prado Manssur é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 2003. Atualmente, faz parte do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à […]
Por um 2019 com foco nas mulheres
O Dia Internacional da Mulher mais uma vez se avizinha e nos convida a refletir sobre a origem de tão relevante data. Para além de uma celebração à figura da mulher, é necessário empreender esforços para que tenhamos assegurada uma vida livre de violência e preconceito, em respeito à dignidade e à autonomia de todas […]