Os desafios para a Constituição brasileira e o estado do bem-estar social em tempos de ultraneoliberalismo
Desde a sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal já teve mais de uma centena de Emendas Constitucionais demonstrando que inúmeros governos de diferentes vertentes ideológicas, em conjunto com setores do Parlamento, aproveitaram uma maioria parlamentar circunstancial de forma a adaptar a Carta Fundamental às suas propostas políticas de governabilidade. Faz […]
Justiça do Trabalho, uma Instituição
De tempos em tempos surge, como represália a interesses contrariados, a ameaça de extinção da Justiça do Trabalho. É como se a solução da crise estivesse no rompimento com a história, a possibilitar o encontro do progresso e do crescimento econômico no nosso país. A magistratura trabalhista hoje é taxada por um grupo como […]