Especialização da Justiça em matéria empresarial
A contribuição do TJRJ para a retomada econômica O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) bateu o martelo e decidiu levar a bem sucedida experiência da especialização de suas varas empresariais ao segundo grau da jurisdição. A decisão segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de dar efetividade à atuação judiciária […]
Continuidade dos serviços extrajudiciais durante a pandemia
O presente artigo analisa o avanço da tecnologia e a prática de atos eletrônicos pelos serviços extrajudiciais (cartórios de notas e de registro). Aborda a temática diante da pandemia decorrente do novo coronavírus (covid-19) e os atos normativos editados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos sistemas jurídicos que predominam no mundo, o serviço extrajudicial […]