“O Direito do Trabalho evolui na esteira do clamor social”
Entrevista com o Ministro Breno Medeiros, que tem o gabinete líder em produtividade no Tribunal Superior do Trabalho Em apenas três anos de magistratura no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministro Breno Medeiros conseguiu zerar o estoque de processos distribuídos ao seu gabinete, que se tornou o líder em produtividade do Tribunal, conforme atesta […]
“O que gera emprego e outras oportunidades de trabalho é o crescimento econômico”
Entrevista com o Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte, Membro do Conselho Editorial Quatro perguntas para o Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte Justiça & Cidadania – A Justiça do Trabalho chega aos 80 anos mais forte do que nunca? Ministro Agra Belmonte – Evidentemente, mais forte, estando presente em todos os Estados da Federação. […]
Quem é indígena no Brasil?
Abril é o mês do ano em que a causa indígena é rememorada em função da data oficial: 19 de abril, “Dia do Índio”. Nesse dia, toda a sorte de apetrechos vinculados ao estereótipo fantasioso do/a indígena vem à tona nas representações públicas: vestimentas, adereços e supostos rituais. A propósito desse fenômeno, parece interessante constatar […]
Trabalho intermitente, violação do direito ao trabalho e a (in) dignidade do salário
O direito ao trabalho, em condições dignas, está assegurado em diversos instrumentos internacionais, como na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, e a Constituição brasileira designa o trabalho como um direito social fundamental (art. 6º), consolidando-o como um dos principais elementos para a plena fruição dos direitos humanos. Em seu preâmbulo, a Declaração Universal […]
Entre uma data no calendário, um anúncio de emprego e um programa empresarial
O que ainda persiste no desigual mercado de trabalho brasileiro? A preocupação com a dignidade no trabalho e a desarticulação imposta por desigualdades estruturadas e estruturais do mercado são temas não apenas relevantes, como urgentes. Entre a data de um calendário, um anúncio no jornal e um programa para trainees, o que há de velho-novo […]
A construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise e covid-19
Vivemos um momento singular, pois as populações dos quatro cantos do mundo encontram-se assustadas na luta contra um inimigo invisível, sem armas suficientes à dizimação da covid-19. Milhares de pessoas perderam suas vidas para o vírus; outras tantas submeteram-se a longos e penosos tratamentos. Tudo isso também acarretou mudanças profundas no mundo do trabalho, inicialmente, […]
Defesa dos Direitos Humanos das mulheres
Instrumento constitucional de promoção e defesa dos Direitos Humanos das mulheres e espaço político institucional feminino A relação entre os sexos foi marcada, desde a antiguidade, pelo domínio e coerção do homem, por um lado, e pela submissão e resistência da mulher, por outro. A Igreja e várias outras instituições exerceram forte influência na divulgação […]
Pela saúde da mãe trabalhadora
Juíza trabalhista de origem, Ministra Rosa Weber deu o voto mais eloquente no julgamento do Supremo que vedou o trabalho insalubre das grávidas e lactantes Por 10 votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.938 e, assim, declarou inconstitucionais trechos de dispositivos da […]
Juristas debatem a Reforma da Previdência
Propostas serão encaminhadas ao Congresso Nacional como contribuição à tramitação da PEC nº 6/2019 O Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP) e a Academia Internacional de Direito e Economia (AIDE) realizaram em parceria, em junho, o Seminário “Reforma da Previdência: aspectos positivos e desafios”. O evento reuniu magistrados e […]
Caminhos dos povos originários e o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada
O presente artigo pretende estabelecer algumas linhas à respeito do direito fundamental de Consulta Prévia, Livre e Informada (CLPI) dos povos originários, determinando quando o mesmo deve ser utilizado. O CLPI encontra-se previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que em seu art. 6o estabelece: 1. Ao aplicar as disposições da presente Convenção, […]