Sociedade só tem a ganhar com mulheres nos espaços de poder

Entrevista com a Presidente do TCU, Ministra Ana Arraes Ana Lúcia Arraes de Alencar iniciou sua trajetória no Direito em 1993, na histórica Faculdade de Direito de Olinda, transferindo-se depois para a Universidade Católica de Salvador, na qual concluiu seu curso. Após exercer os cargos de técnica judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região […]

Judiciário, tecnologia e prerrogativas da advocacia

O Século XXI prenuncia profundas transformações na sociedade. Carros autônomos, drones de passageiros, inteligência artificial, revolução biológica e tantas outras inovações. É a era dos chips e das máquinas inteligentes. Toda essa tecnologia não foi capaz de impedir a peste. O século em curso está indelevelmente marcado pela covid-19, que parou o mundo. Diferente do que […]

“Façamos uma magistratura cada vez mais inclusiva” 

Entrevista com o Ministro do STJ Og Fernandes, Presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados O Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes é um dos magistrados brasileiros em atividade com maior quilometragem na profissão. Chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) após uma longa carreira em diferentes áreas. Foi advogado criminalista, jornalista […]

“Produtividade do Judiciário em tempo de pandemia”, por Renata Gil

No mundo todo, o trabalho está sendo profundamente afetado pela pandemia do novo coronavírus. Além da ameaça à saúde pública, a covid-19 possui efeitos sociais, econômicos e impacta o cotidiano de milhões de trabalhadores. No momento em que os Poderes constitucionais estão desempenhando um papel decisivo, no Brasil, a Justiça conseguiu adaptar-se com celeridade para […]

ADI 4275

Análise do primeiro ano da retificação administrativa de nome e gênero de transexuais Em 1o de março de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 4275, reconheceu aos transgêneros – independentemente de cirurgia de redesignação sexual, da realização de tratamentos hormonais ou da apresentação de documentos médicos […]