Sociedade só tem a ganhar com mulheres nos espaços de poder
Entrevista com a Presidente do TCU, Ministra Ana Arraes Ana Lúcia Arraes de Alencar iniciou sua trajetória no Direito em 1993, na histórica Faculdade de Direito de Olinda, transferindo-se depois para a Universidade Católica de Salvador, na qual concluiu seu curso. Após exercer os cargos de técnica judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região […]
Cinquenta anos de serviços prestados à democracia
José Celso de Mello Filho ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1970, aprovado em primeiro lugar no concurso de provas e títulos, dentre 1.118 candidatos inscritos. O que aconteceu apenas um ano após graduar-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – a tradicional “Arcadas” do […]
AGU tem que estar à frente do seu tempo
Com a autoridade de quem atua na Advocacia Geral da União (AGU) há 19 anos, o santista André Luiz de Almeida Mendonça faz um balanço positivo de seus primeiros cinco meses à frente da Instituição, que é responsável pela representação, fiscalização e controle jurídico dos órgãos do Poder Executivo. Nessa entrevista concedida em seu gabinete […]
A Inteligência Artificial e o Direito: V Encontro de Magistrados Brasil-EUA discute os impactos e os desafios para o uso das novas tecnologias pelos tribunais
Entre 4 e 8 de março foi realizado nos Estados Unidos o V Encontro de Magistrados Brasil-EUA , fruto da parceria entre o Instituto Justiça & Cidadania e a American University – Washington College of Law (WCL). Parte do I Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, promovido pelo Instituto JC, o Encontro incluiu na […]
STF e MP discutem transparência e combate à corrupção
Da esquerda para a direita, a Diretora do Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer, Marie-Christine Fuchs; o Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella; a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge; o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins; o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; […]
Desafios e soluções para o conflito agrário na conquista de terras: Região Oeste da Bahia
1. Exórdio Este artigo não tem a pretensão de esgotar o assunto, tampouco conferir-lhe contornos doutrinários. Busca apenas oferecer modesta contribuição no sentido de oportunizar aos operadores do Direito conhecimento mais estratificado sobre a mesorregião Oeste do Estado da Bahia, por meio de breve relato histórico e enfoques jurídicos pontuais. Este desiderato tem por escopo […]