Equidade racial como propósito de uma Defensoria Pública efetivamente democrática
No mês de maio se celebra a Defensoria Pública. Neste ano de 2021, a data será marcada na nossa história como conclamação institucional para a construção efetiva de cenários livres de preconceitos e discriminações raciais por meio da campanha temática da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos: “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras […]
Conselho Nacional de Justiça e políticas judiciárias sobre igualdade racial no Brasil
Com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Emenda Constitucional nº 45/2004, o Brasil passou a contar com uma instituição responsável por liderar o processo de aperfeiçoamento do Poder Judiciário brasileiro, capacitando-o para as exigências de eficiência, transparência e responsabilidade que os novos tempos impõem. Nesse contexto, foi criada a Comissão Permanente de […]