Amaerj anuncia os vencedores do 10º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos
A homenagem especial desta edição foi para a Juíza Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio no ano passado “A força gerada pela não-violência é infinitamente maior do que a força de todas as armas inventadas pela engenhosidade do homem.” A frase de Mahatma Gandhi pode sintetizar o poder da iniciativa criada há dez anos pela […]
A Justiça com lentes de gênero
A experiência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 15 de julho de 2021, 230.160 mulheres denunciaram casos de violência doméstica no País e 1.350 mulheres foram assassinadas por sua condição de gênero, ou seja, morreram por serem mulheres. Esses dados demonstram a […]
Especialização da Justiça em matéria empresarial
A contribuição do TJRJ para a retomada econômica O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) bateu o martelo e decidiu levar a bem sucedida experiência da especialização de suas varas empresariais ao segundo grau da jurisdição. A decisão segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de dar efetividade à atuação judiciária […]
“Não existe modelo eleitoral perfeito”
Recém-nomeada Ministra Substituta do TSE, Maria Cláudia Bucchianeri fala em entrevista sobre os desafios da Justiça Eleitoral para realizar eleições livres, justas e seguras Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro é umas das juristas brasileiras mais militantes na área do Direito Eleitoral. Já foi assessora-chefe da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e assessora dos ministros do […]
Campanha Sinal Vermelho, um ano de transformações
Em junho de 2020, a pandemia de covid-19 se alastrava em todo o mundo. Não havia perspectivas para a vacinação das pessoas no prazo imediato e muitas famílias estavam obrigadas a conviver no mesmo espaço 24 horas por dia, em razão do isolamento social. Essa nova realidade fez aflorar problemas antigos e que demandavam uma […]
A coragem como síntese de todas as virtudes
Entrevista com o Ministro Marco Aurélio Mello, que se despede do Supremo e da carreira pública com trajetória de independência e serviços prestados ao Brasil Em setembro de 1999, ao ser agraciado com o primeiro Troféu Dom Quixote – com o qual, desde então, a Revista Justiça & Cidadania tem laureado as personalidades que mais […]
Legado de compromisso e paixão pelo Brasil
Orpheu dos Santos Salles completaria 100 anos em 17 de outubro desse ano. A ausência física do saudoso empresário e jornalista, falecido em agosto de 2016, aos 94 anos, não impediu a boa e oportuna iniciativa da Revista Justiça & Cidadania, uma de suas obras, de celebrar sua vida de coragem e de conquistas. E […]
Onde se conta a jamais imaginada trajetória de Orpheu Santos Salles
Recebi com muita satisfação o convite do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania, e de seu Editor-Chefe, Tiago Salles, para, no ano do centenário de nascimento do jornalista Orpheu dos Santos Salles, tecer algumas considerações sobre sua trajetória. Desse modo, inicio estas breves […]
Esteio da democracia e da liberdade
A experiência legislativa nacional começou há 200 anos, em 1821, com o decreto de D. João VI que convocou eleições para deputados brasileiros que participariam das Cortes Gerais, em Portugal. Naquele momento, anterior à independência, o Brasil contou pela primeira vez com um corpo representativo que era formalmente autônomo em relação a qualquer nação estrangeira. […]
Campanha “Sinal Vermelho” avança no Brasil
Enquanto o Congresso Nacional não vota o “Pacote Basta!” – proposta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para combater a discriminação de gênero – diversas assembleias legislativas pelo País têm aprovado leis para instituir, em âmbito estadual, a campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”. Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Distrito Federal já […]