Vitórias para a advocacia e a sociedade
Nos últimos dois anos, a OAB Nacional conquistou importantes vitórias para a sociedade brasileira em sua luta em defesa da democracia e na valorização da advocacia, os dois pilares que marcam o trabalho da entidade. Levantamento da Procuradoria Constitucional mostra que, apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), foram 41 vitórias nas ações em que o Conselho Federal atuou como […]
“Produtividade do Judiciário em tempo de pandemia”, por Renata Gil
No mundo todo, o trabalho está sendo profundamente afetado pela pandemia do novo coronavírus. Além da ameaça à saúde pública, a covid-19 possui efeitos sociais, econômicos e impacta o cotidiano de milhões de trabalhadores. No momento em que os Poderes constitucionais estão desempenhando um papel decisivo, no Brasil, a Justiça conseguiu adaptar-se com celeridade para […]
“Nosso sistema prisional já não admite inércia”
Coordenadores do Programa Justiça Presente, do CNJ, explicam o esforço interinstitucional para superar a crise do sistema penitenciário nacional Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma série de missões para mobilizar os atores sociais e governamentais em torno de medidas para superar […]
“Juiz não é herói, é servidor público”
O Desembargador Cláudio de Mello Tavares, presidente do TJRJ, faz balanço dos primeiros meses de gestão, comenta temas sensíveis do Judiciário e fala sobre a “magistratura que queremos” Profissionais de boa formação, antenados ao mundo que os circunda, atentos aos efeitos e à efetividade de suas decisões, e cientes de que a observância à ética […]
Para entender o plea bargain: Nova modalidade de acordo penal, inspirada no Direito dos EUA, faz parte do pacote anticrime do Ministro da Justiça Sérgio Moro
O Ministro da Justiça Sérgio Moro enviou o pacote anticrime ao Congresso Nacional para endurecer as medidas contra o crime organizado, a corrupção e os crimes praticados com grave violência. O projeto propõe alterações em vários artigos do Código Penal, do Código de Processo Penal (CPC), da Lei de Execução Penal, da Lei de Improbidade Administrativa, […]
Em defesa da democracia, dos direitos fundamentais e da Constituição
Em eleição quase unânime, com votos de 80 dentre 81 conselheiros (um voto em branco), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu o advogado pernambucano Felipe Santa Cruz, de 46 anos, como seu novo presidente. Graduado em Direito pela PUC-Rio, com mestrado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Santa Cruz começou a […]
Realidade Visceral, a vida dentro de uma cela superlotada
Campanha da Rede de Justiça Criminal utiliza realidade virtual como ferramenta de sensibilização para a garantia dos direitos fundamentais no sistema penitenciário Quase um preso em cima do outro. As 440 mil vagas no sistema carcerário brasileiro são ocupadas por 726 mil presos, entre homens e mulheres, segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). […]
Valorização da magistratura e apoio às medidas de combate à criminalidade organizada estão entre pautas da Ajufe para 2019
O ano de 2018 foi intenso para a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Desde o primeiro mês, houve forte trabalho pela valorização e pela independência do Poder Judiciário. Por meio de atos públicos, notas oficiais e ações individuais nos estados, magistrados e magistradas de todo o país se uniram para demonstrar a necessidade […]